11/09/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 04:50

Processo Desarquivado
10/09/2025 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 19:07

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 19:06

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:05

Juntada de Certidão
08/09/2025 19:03

Juntada de Certidão
08/09/2025 17:25

Juntada de Certidão
08/09/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:58

Expedição de Carta.
04/09/2025 15:04

Expedição de Ofício.
29/08/2025 12:07

Recebidos os autos
29/08/2025 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
27/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0701707-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DOS TERRITÓRIOS RÉU: PETERSON SANTOS DE SANTANA DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Agravo em Recurso Especial pelo e.

Superior Tribunal de Justiça.

Riacho Fundo/DF, 27 de junho de 2025.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/06/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:06

Recebidos os autos
27/06/2025 11:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/06/2025 14:40

Recebidos os autos
25/09/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/09/2024 23:07

Recebidos os autos
24/09/2024 23:07

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
24/09/2024 15:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:14

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 28/08/2024.
27/08/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:39

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0701707-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉU: PETERSON SANTOS DE SANTANA DESPACHO Intime-se novamente a defesa, por publicação, para apresentar as razões do recurso.

Prazo derradeiro de 5 dias.

A inércia determinará a nomeação da Defensoria Pública para apresentar a aludida peça processual e expedição de ofício à OAB/DF.

Certifique-se a Secretaria se o réu foi posto em liberdade, retirando a anotação de "réu preso" do presente processo, se o caso.

Publique-se.

Cumpra-se.

Riacho Fundo/DF, 22 de agosto de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2024 23:54

Recebidos os autos
22/08/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/08/2024 23:59.
12/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/08/2024.
10/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:20

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/08/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
18/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 18:37

Juntada de Informações prestadas
06/06/2024 17:37

Expedição de Ofício.
07/05/2024 16:08

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:22

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Processo n.º 0701707-36.2023.8.07.0017 Número do processo: 0701707-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PETERSON SANTOS DE SANTANA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

PAULO MARQUES DA SILVA, designo o dia 06/08/2024, às 09:00, para a Sessão Plenária de Julgamento do Tribunal do Júri.

BRASÍLIA, 26/03/2024 09:59 JOSAFA MOTA FELIX Servidor Geral
26/03/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:00

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:57

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/08/2024 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
20/03/2024 13:47

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:30

Recebidos os autos
14/03/2024 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/03/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
12/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:41

Publicado Intimação em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo Número do processo: 0701707-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: PETERSON SANTOS DE SANTANA DECISÃO Ciente do acórdão de ID 186262127, o qual manteve a pronúncia do réu.

Conforme determinado na sentença de ID 172963251, abra-se vista às partes, iniciando pelo Ministério Público, para que se manifestem na fase do artigo 422 do CPP, apresentando rol de testemunhas que irão depor em plenário, oportunidade em que também poderão juntar documentos e requerer diligências, no prazo de 5 dias.

Riacho Fundo/DF, 23 de fevereiro de 2024.

Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/03/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 21:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:40

Recebidos os autos
23/02/2024 17:40

Outras decisões
22/02/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
08/02/2024 18:39

Recebidos os autos
27/10/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2023 12:38

Expedição de Certidão.
26/10/2023 19:23

Recebidos os autos
26/10/2023 19:23

Outras decisões
26/10/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
26/10/2023 06:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 17:10

Recebidos os autos
11/10/2023 17:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/10/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
11/10/2023 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:52

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 18:49

Desentranhado o documento
03/10/2023 18:49

Desentranhado o documento
03/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
02/10/2023 15:01

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/10/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 14:01

Recebidos os autos
30/09/2023 14:01

Proferida Sentença de Pronúncia
19/09/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA
19/09/2023 12:55

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:53

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
15/08/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:33

Juntada de Certidão
02/08/2023 18:15

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:09

Expedição de Ofício.
26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:35

Juntada de Certidão
20/07/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
20/07/2023 13:58

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/07/2023 17:27

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2023 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2023 01:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:07

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:04

Expedição de Ofício.
20/06/2023 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 16:02

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
16/06/2023 16:55

Cancelada a movimentação processual
16/06/2023 16:55

Desentranhado o documento
16/06/2023 14:50

Recebidos os autos
16/06/2023 14:50

Outras decisões
15/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
14/06/2023 10:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2023 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
13/06/2023 09:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2023 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 19:00

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
07/06/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2023 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2023 21:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2023 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 16:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 16:12

Recebidos os autos
02/05/2023 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
28/04/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 18:31

Expedição de Ofício.
27/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:46

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 17:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.
26/04/2023 20:28

Recebidos os autos
26/04/2023 20:28

Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
26/04/2023 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA
26/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
25/04/2023 20:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 14:56

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2023 18:28

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/04/2023 18:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/04/2023 13:24

Recebidos os autos
04/04/2023 13:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/04/2023 17:04

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
03/04/2023 16:01

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:26

Recebidos os autos
31/03/2023 11:26

Mantida a prisão preventida
30/03/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/03/2023 13:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
29/03/2023 11:38

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/03/2023 11:38

Outras decisões
29/03/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 11:31

Juntada de gravação de audiência
29/03/2023 04:46

Juntada de laudo
28/03/2023 20:53

Juntada de Certidão
28/03/2023 20:52

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/03/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/03/2023 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 20:49

Juntada de Certidão
27/03/2023 20:36

Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
27/03/2023 19:41

Recebidos os autos
27/03/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:41

Declarada incompetência
27/03/2023 19:41

Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.
27/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
27/03/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2023 16:32

Juntada de Certidão
27/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 16:18

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 17:08

Juntada de Certidão
21/03/2023 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2023 15:23

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/03/2023 10:56

Mandado devolvido dependência
13/03/2023 18:20

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
13/03/2023 13:28

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/03/2023 10:18

Expedição de Alvará de Soltura .
11/03/2023 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2023 14:24

Juntada de gravação de audiência
11/03/2023 14:08

Juntada de Certidão
11/03/2023 12:05

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
11/03/2023 12:05

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
11/03/2023 10:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2023 17:35

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
10/03/2023 16:47

Juntada de laudo
10/03/2023 04:54

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/03/2023 02:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 02:24

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/03/2023 02:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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