20/09/2024 15:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 12:31

Recebidos os autos
20/09/2024 12:31

Determinado o arquivamento
19/09/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 14:31

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:23

Recebidos os autos
30/08/2024 12:23

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
28/08/2024 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 23/08/2024
26/08/2024 15:00

Recebidos os autos
05/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
04/04/2024 22:42

Juntada de Petição de contrarrazões
14/03/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/02/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701704-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental (10112) Requerente: SILVANO SOARES BATISTA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM DESPACHO Aparentemente a petição de ID nº 182080634 não pertence ao presente feito.

Intime-se o patrono EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA para que esclareça e junte a eventual petição correta.

Int.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024 15:21:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/02/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:15

Recebidos os autos
26/02/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
20/02/2024 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 19/02/2024 23:59.
15/12/2023 10:45

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 24/11/2023.
23/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:19

Recebidos os autos
21/11/2023 17:19

Embargos de Declaração Acolhidos
20/11/2023 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/11/2023 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:22

Expedição de Certidão.
16/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/11/2023.
11/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 08:45

Expedição de Certidão.
07/11/2023 21:05

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/10/2023 02:47

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 20:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 16:40

Recebidos os autos
07/10/2023 16:40

Julgado improcedente o pedido
02/10/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
02/10/2023 14:16

Recebidos os autos
02/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2023 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 21/09/2023 23:59.
21/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:55

Expedição de Certidão.
01/08/2023 16:46

Recebidos os autos
01/08/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/07/2023 19:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 08:42

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:13

Recebidos os autos
26/06/2023 14:13

Outras decisões
26/06/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/06/2023 09:29

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 22/06/2023 23:59.
16/06/2023 20:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:15

Expedição de Certidão.
24/05/2023 20:14

Juntada de Petição de réplica
03/05/2023 00:26

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 19:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:49

Juntada de Petição de contestação
23/03/2023 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2023 16:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 16:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:16

Recebidos os autos
01/03/2023 17:16

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 16:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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