TJDFT - 0701782-68.2020.8.07.0021

1ª instância - Vara Criminal do Itapoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENNER DA SILVA MARTINS

CPF *39.***.*82-60

ARLYSON DOS SANTOS BATISTA

CPF *04.***.*38-55

KELVIN RAUL EUGENIO MATIAS

Advogados

JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA

OAB: 1869/DF

CPF *82.***.*83-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

EDUARDO NOGUEIRA WU

WLADIMIR MATOS SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2025 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2025 15:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2025 15:13

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2025 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2025 22:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/02/2025 17:29

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/02/2025 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 11:10

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 11:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 31/01/2025 16:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/01/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 17:54

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 12:42

    Expedição de Carta.

  • 30/12/2024 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 13:39

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/09/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/09/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2024 19:40

    Recebidos os autos

  • 08/09/2024 19:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal do Itapoã.

  • 26/08/2024 12:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 14/08/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 16:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/04/2024 16:36

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 16:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 04:08

    Decorrido prazo de KELVIN RAUL EUGENIO MATIAS em 05/04/2024 23:59.

  • 05/12/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 03:12

    Publicado Edital em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 30/11/2023 17:11

    Expedição de Edital.

  • 14/11/2023 11:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/11/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 22:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 14:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 08/11/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2023 00:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/10/2023 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 13:10

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/10/2023 14:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

  • 16/10/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/10/2023 14:56

    Desentranhado o documento

  • 11/10/2023 16:59

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 10/10/2023 21:15

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 21:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 19:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/10/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 12:46

    Juntada de termo

  • 10/10/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 14:01

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/10/2023 09:30

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 05/10/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2023 17:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 28/09/2023 17:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/09/2023 02:25

    Publicado Certidão em 25/09/2023.

  • 22/09/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 20/09/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 16:33

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 18:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2023 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:29

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:42

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/08/2023 01:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/08/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 17:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:51

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 12:51

    Declarada incompetência

  • 08/08/2023 12:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 08/08/2023 12:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2023 12:01

    Desentranhado o documento

  • 08/08/2023 11:53

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 28/07/2023 20:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/07/2023 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 07:47

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/07/2023 11:14

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/07/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 15:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 12/06/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 09/06/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/06/2023 00:14

    Publicado Despacho em 07/06/2023.

  • 06/06/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 02/06/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:46

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 12/05/2023 18:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 12/04/2023 13:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/04/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 01:41

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 09:13

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 15/03/2023 03:23

    Decorrido prazo de ARLYSON DOS SANTOS BATISTA em 14/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 03:23

    Decorrido prazo de BRENNER DA SILVA MARTINS em 14/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 14:26

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 00:16

    Publicado Ata em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 19:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/03/2023 16:58

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 16:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/03/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 10:37

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2023 10:10

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 09/03/2023 00:31

    Publicado Decisão em 09/03/2023.

  • 09/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 08/03/2023 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 23:31

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 08:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 08/03/2023 10:49

    Juntada de ata

  • 07/03/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:48

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 12:48

    Recebido aditamento à denúncia contra ARLYSON DOS SANTOS BATISTA - CPF: *04.***.*38-55 (REU) e BRENNER DA SILVA MARTINS - CPF: *39.***.*82-60 (REU)

  • 07/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 01:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 13:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 06/03/2023 11:26

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 05:15

    Publicado Despacho em 01/03/2023.

  • 01/03/2023 05:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 28/02/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2023 15:44

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 28/02/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 13:12

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 18:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 06/02/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/01/2023 01:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:44

    Decorrido prazo de BRENNER DA SILVA MARTINS em 24/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 08:44

    Decorrido prazo de ARLYSON DOS SANTOS BATISTA em 24/01/2023 23:59.

  • 16/12/2022 00:19

    Publicado Despacho em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 14/12/2022 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:46

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 12:18

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 29/11/2022 10:39

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 21/11/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2022 15:20

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2022 13:34

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 08:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 21/10/2022 13:39

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 21/10/2022.

  • 21/10/2022 00:11

    Publicado Certidão em 21/10/2022.

  • 20/10/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/10/2022 23:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 23:11

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 23:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 08:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 12/09/2022 17:03

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 11:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 31/07/2022 13:02

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/09/2022 11:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de ARLYSON DOS SANTOS BATISTA em 02/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 00:58

    Decorrido prazo de BRENNER DA SILVA MARTINS em 02/05/2022 23:59:59.

  • 02/05/2022 18:42

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/04/2022 02:20

    Publicado Ata em 26/04/2022.

  • 25/04/2022 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 15:08

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/04/2022 08:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 20/04/2022 13:23

    Juntada de ata

  • 19/04/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 15:24

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de BRENNER DA SILVA MARTINS em 07/03/2022 23:59:59.

  • 08/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de ARLYSON DOS SANTOS BATISTA em 07/03/2022 23:59:59.

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Certidão em 25/02/2022.

  • 01/03/2022 15:35

    Publicado Certidão em 25/02/2022.

  • 25/02/2022 05:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/02/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

  • 22/02/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 21:06

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 21:01

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/04/2022 08:00, Vara Criminal do Itapoã.

  • 28/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de ARLYSON DOS SANTOS BATISTA em 27/04/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de BRENNER DA SILVA MARTINS em 27/04/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 16:36

    Publicado Certidão em 22/04/2021.

  • 22/04/2021 16:36

    Publicado Certidão em 22/04/2021.

  • 20/04/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 20/04/2021 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 16:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/04/2021 23:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 17:21

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 17:09

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 12:35

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 18:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/04/2021 15:23

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2021 14:42

    Expedição de Termo.

  • 15/04/2021 14:41

    Expedição de Termo.

  • 15/04/2021 14:34

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 09:33

    Expedição de Ata.

  • 15/04/2021 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada em/para 15/04/2021 08:00 Vara Criminal do Itapoã.

  • 15/04/2021 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 09:25

    Revogada a Prisão

  • 14/04/2021 14:56

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2021 14:52

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 14:53

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 29/03/2021 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2021 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2021 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 15:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/03/2021 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada em/para 15/04/2021 08:00 Vara Criminal do Itapoã.

  • 25/02/2021 14:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2021 12:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/02/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:28

    Recebidos os autos

  • 19/02/2021 13:28

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 18/02/2021 15:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 18/02/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2021 07:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/01/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 17:05

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 17:05

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 26/01/2021 16:53

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 11:07

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2021 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 25/01/2021 18:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/01/2021 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2021 17:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 15:21

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 11:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 21/01/2021 08:00

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/01/2021 17:07

    Juntada de Petição de laudo

  • 07/01/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 14:54

    Recebidos os autos

  • 07/01/2021 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 09:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 30/12/2020 04:47

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para Vara Criminal do Itapoã - (em diligência)

  • 30/12/2020 04:18

    Recebidos os autos

  • 30/12/2020 04:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2020 12:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

  • 29/12/2020 11:55

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal do Itapoã para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)

  • 28/12/2020 20:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2020 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2020 16:32

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 16/12/2020 19:30

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 19:15

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 18:54

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 13:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2020 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 12:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/12/2020 04:44

    Recebidos os autos

  • 16/12/2020 04:44

    Recebida a denúncia contra MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI), SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO DF (AUTORIDADE), BRENNER DA SILVA MARTINS - CPF: *39.***.*82-60 (FLAGRANTEADO)

  • 15/12/2020 17:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/12/2020 17:44

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 15/12/2020 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2020 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 14/12/2020 22:01

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/12/2020 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2020 14:38

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2020 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2020 15:18

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal do Itapoã - (em diligência)

  • 20/11/2020 15:18

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/11/2020 12:48

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 20/11/2020 12:48

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/11/2020 15:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/11/2020 11:31

    Audiência Custódia realizada para 19/11/2020 09:00 #Não preenchido#.

  • 19/11/2020 11:31

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/11/2020 11:31

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/11/2020 10:36

    Juntada de Petição de gravação de audiência

  • 19/11/2020 08:31

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2020 08:24

    Audiência Custódia designada para 19/11/2020 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 19/11/2020 08:23

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/11/2020 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 23:11

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal do Itapoã para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 18/11/2020 23:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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