10/07/2025 13:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/04/2024 20:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SCARLET DE JESUS RODRIGUES em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:41

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0701818-45.2022.8.07.0020 AGRAVANTE: SCARLET DE JESUS RODRIGUES AGRAVADA: DOMINIKE KELLER DE JESUS RODRIGUES DESPACHO SCARLET DE JESUS RODRIGUES se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado.

Sustenta negativa de prestação jurisdicional e, ainda, que a tese recursal não exige o revolvimento de matéria de cunho fático-probatório a ensejar o óbice do enunciado 7 da Súmula do STJ.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.

Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A026
13/03/2024 16:11

Recebidos os autos
13/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:11

Recebidos os autos
13/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/03/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/03/2024 10:20

Recebidos os autos
07/03/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/03/2024 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:17

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701818-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) RECORRENTE: SCARLET DE JESUS RODRIGUES RECORRIDO: DOMINIKE KELLER DE JESUS RODRIGUES CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 6 de fevereiro de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
06/02/2024 07:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/02/2024 21:19

Juntada de Petição de agravo
19/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DOMINIKE KELLER DE JESUS RODRIGUES em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
04/12/2023 15:42

Recebidos os autos
04/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:42

Recebidos os autos
04/12/2023 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:42

Recurso Especial não admitido
28/11/2023 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/11/2023 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/11/2023 10:12

Recebidos os autos
28/11/2023 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2023 21:10

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2023 02:16

Publicado Certidão em 03/11/2023.
01/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de SCARLET DE JESUS RODRIGUES em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:28

Publicado Certidão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 22:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 22:11

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2023 12:36

Recebidos os autos
17/10/2023 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/10/2023 07:57

Decorrido prazo de DOMINIKE KELLER DE JESUS RODRIGUES em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 22:03

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 17:53

Conhecido o recurso de SCARLET DE JESUS RODRIGUES - CPF: *22.***.*37-19 (EMBARGANTE) e não-provido
15/09/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de DOMINIKE KELLER DE JESUS RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 21:06

Decorrido prazo de SCARLET DE JESUS RODRIGUES em 01/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:06

Decorrido prazo de DOMINIKE KELLER DE JESUS RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/08/2023 14:25

Recebidos os autos
04/08/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
04/08/2023 14:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2023 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 27/07/2023.
27/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
21/07/2023 15:40

Conhecido o recurso de SCARLET DE JESUS RODRIGUES - CPF: *22.***.*37-19 (APELANTE) e provido em parte
21/07/2023 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 10:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 11:38

Recebidos os autos
10/04/2023 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
10/04/2023 18:16

Recebidos os autos
10/04/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/04/2023 17:57

Recebidos os autos
04/04/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/04/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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