TJDFT - 0701836-12.2021.8.07.0017

1ª instância - Vara Criminal e Tribunal do Juri do Riacho Fundo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN ALVES DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*52-60

YAGO NOGUEIRA SANTOS

CPF *34.***.*65-26

CLEBER DE ANDRADE PINHEIRO

CPF *40.***.*42-10

Advogados

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

OAB: 47176/DF

CPF *36.***.*37-65

RAFAELA ALVES DE FREITAS

OAB: 41166/DF

CPF *27.***.*71-49

BYANCA ALVES TELES

OAB: 44885/DF

CPF *17.***.*11-52

PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS

OAB: 36456/DF

CPF *19.***.*43-13

LARISSA CAMPOS DE ABREU

OAB: 50991/DF

CPF *36.***.*58-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

LUCIANO JERRY ALVES DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*92-66

JULIANA GIZELLE DA CONCEICAO

CPF *51.***.*73-56

JAQUELINE DA CONCEICAO BEZERRA

CPF *51.***.*11-96

SERJANE OLIVEIRA FREITAS SILVA

CPF *76.***.*98-04

CARLOS FREDERICO ANDRADE CASTRO - AGENTE DE POLICIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 18:36

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:26

    Expedição de Carta.

  • 14/03/2024 19:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2024 16:07

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 16:07

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 11/03/2024 14:30

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/03/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 16:43

    Outras decisões

  • 07/03/2024 18:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA

  • 07/03/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 18:26

    Recebidos os autos

  • 12/11/2023 18:26

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 09/11/2023 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 09/11/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 17:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 28/03/2023 21:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 19:10

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 19:10

    Outras decisões

  • 28/03/2023 15:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

  • 28/03/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 03:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 21:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 11:29

    Publicado Decisão em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2023 18:19

    Recebidos os autos

  • 12/03/2023 18:19

    Outras decisões

  • 10/03/2023 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 10/03/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 01:14

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.

  • 20/02/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 03:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2023 23:59.

  • 15/02/2023 15:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 17:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 01/02/2023 18:03

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/02/2023 17:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

  • 01/02/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/01/2023 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2023 02:41

    Publicado Decisão em 26/01/2023.

  • 26/01/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

  • 24/01/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 15:21

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/01/2023 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 20/01/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 22:44

    Recebidos os autos

  • 19/01/2023 22:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2022 18:36

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 13/12/2022 18:35

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2022 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 12:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/12/2022 00:23

    Publicado Certidão em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 30/11/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 01:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 15:13

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 10:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 10/11/2022 00:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/11/2022 23:59:59.

  • 08/11/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 00:35

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 00:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2022 16:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 03/11/2022 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2022 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2022 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2022 23:59:59.

  • 20/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/10/2022 23:59:59.

  • 11/10/2022 01:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 15:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Intimação em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 03/10/2022 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 19:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 00:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2022 01:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 30/08/2022 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2022 23:59:59.

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 00:38

    Publicado Intimação em 24/08/2022.

  • 23/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 23/08/2022 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

  • 20/08/2022 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 19:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 10:00, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 05/04/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 18:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/04/2022 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 05/04/2022 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 16:41

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 14:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 30/03/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2022 23:59:59.

  • 23/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2022 20:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2022 20:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2022 01:05

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 00:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2022 23:59:59.

  • 22/02/2022 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 12:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 14:17

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2022 16:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 01/02/2022 00:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 15:07

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 15:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 26/01/2022 15:06

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 15:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 25/01/2022 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2022 16:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/04/2022 17:30, Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo.

  • 14/12/2021 16:07

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/09/2021 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.

  • 28/09/2021 02:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2021 23:59:59.

  • 25/09/2021 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/09/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 02:47

    Publicado Intimação em 21/09/2021.

  • 20/09/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 17/09/2021 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 17:10

    Recebidos os autos

  • 16/09/2021 17:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 14/09/2021 18:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 14/09/2021 18:04

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2021 21:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 22:04

    Recebidos os autos

  • 30/08/2021 22:04

    Outras decisões

  • 30/08/2021 18:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 30/08/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 17:57

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2021 02:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2021 23:59:59.

  • 26/08/2021 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/08/2021 00:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2021 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2021 23:59:59.

  • 25/08/2021 02:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2021 23:59:59.

  • 23/08/2021 17:34

    Recebidos os autos

  • 23/08/2021 17:34

    Revogada a Prisão

  • 23/08/2021 17:34

    Outras decisões

  • 23/08/2021 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 02:37

    Publicado Certidão em 19/08/2021.

  • 20/08/2021 02:37

    Publicado Certidão em 19/08/2021.

  • 20/08/2021 02:37

    Publicado Certidão em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 18/08/2021 17:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 15:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 17/08/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 14:32

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 14:22

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2021 13:45

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 21:00

    Recebidos os autos

  • 08/06/2021 21:00

    Outras decisões

  • 08/06/2021 11:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 08/06/2021 11:09

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 17:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2021 02:33

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

  • 14/05/2021 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2021 23:59:59.

  • 28/04/2021 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/04/2021 15:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2021 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2021 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 15:22

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 10:05

    Recebidos os autos

  • 23/04/2021 10:05

    Outras decisões

  • 22/04/2021 14:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 22/04/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/04/2021 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2021 23:59:59.

  • 09/04/2021 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2021 23:59:59.

  • 08/04/2021 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2021 08:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 17:56

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 17:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/04/2021 16:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 05/04/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 15:07

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 15:05

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 04/04/2021 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2021 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2021 02:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/03/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 20:07

    Recebidos os autos

  • 29/03/2021 20:07

    Outras decisões

  • 29/03/2021 19:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 29/03/2021 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2021 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 17:04

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2021 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2021 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2021 20:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/03/2021 16:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2021 20:31

    Recebidos os autos

  • 22/03/2021 20:31

    Outras decisões

  • 22/03/2021 20:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2021 14:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 22/03/2021 14:36

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2021 22:23

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - (em diligência)

  • 21/03/2021 22:23

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - (em diligência)

  • 21/03/2021 22:21

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo - (em diligência)

  • 20/03/2021 23:45

    Juntada de diligência

  • 20/03/2021 23:44

    Juntada de diligência

  • 20/03/2021 15:10

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2021 14:19

    Audiência Custódia realizada em/para 20/03/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 20/03/2021 14:19

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 20/03/2021 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2021 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2021 08:19

    Audiência Custódia designada em/para 20/03/2021 09:00 Núcleo de Audiência de Custódia.

  • 19/03/2021 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 16:20

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 19/03/2021 16:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 16:03

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 19/03/2021 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 15:52

    Remetidos os Autos da(o) Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Riacho Fundo para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)

  • 19/03/2021 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2021 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 18/03/2021 13:34

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 13:18

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 11:04

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/03/2021 20:41

    Recebidos os autos

  • 16/03/2021 20:41

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/03/2021 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ATALA CORREIA

  • 16/03/2021 14:43

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2021 11:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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