16/05/2024 11:01

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 04:04

Processo Desarquivado
15/05/2024 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/05/2024 23:59.
03/05/2024 20:22

Arquivado Provisoramente
25/04/2024 18:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:20

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:28

Expedição de Ofício.
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0701843-40.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEUSEDI ALVES PACHECO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da concordância manifestada pelas partes a respeito dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial em ID 183921603, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo.

II - Expeça-se o pertinente requisitório, tal como dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC.

III - O pagamento da obrigação será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT n. 61/2018 e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, §3º, inciso II, do CPC.

IV - Após, prossigam-se nos termos dos itens VI e seguintes da decisão de ID 134421509.

V - Ressalte-se que, em relação ao crédito principal, foi expedido o precatório de ID 179398523.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 17:44:57.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
06/03/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:22

Recebidos os autos
05/03/2024 18:22

Outras decisões
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
09/02/2024 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701843-40.2017.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CLEUSEDI ALVES PACHECO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 183921603.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024 17:13:27.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
29/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 04:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/01/2024 23:59.
17/01/2024 18:28

Recebidos os autos
17/01/2024 18:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/11/2023 08:47

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 18:50

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/11/2023 02:23

Publicado Decisão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 09:31

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:22

Recebidos os autos
30/10/2023 10:22

Outras decisões
27/10/2023 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/10/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:59

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:05

Recebidos os autos
29/09/2023 13:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2023 11:26

Recebidos os autos
12/07/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 22:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/04/2023 12:37

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
01/02/2023 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:03

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:58

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
19/01/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:14

Recebidos os autos
19/01/2023 19:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/01/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/01/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 02:32

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 17:34

Recebidos os autos
25/11/2022 17:34

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/10/2022 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/10/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2022 23:59:59.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 16:30

Expedição de Certidão.
04/10/2022 21:03

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 18:16

Recebidos os autos
22/08/2022 18:16

Decisão interlocutória - recebido
10/08/2022 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
07/08/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 20:47

Recebidos os autos
28/07/2022 20:47

Outras decisões
13/07/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/07/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 10:53

Recebidos os autos
14/06/2022 10:53

Decisão interlocutória - indeferimento
06/06/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:50

Publicado Certidão em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 10:00

Expedição de Certidão.
26/05/2022 21:19

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
05/04/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:18

Recebidos os autos
05/04/2022 17:18

Decisão interlocutória - indeferimento
04/04/2022 22:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/04/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 10:57

Recebidos os autos
11/02/2022 10:57

Decisão interlocutória - deferimento
10/02/2022 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2022 09:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 14:09

Recebidos os autos
03/02/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
18/12/2021 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 15:40

Recebidos os autos
14/12/2021 15:40

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2021 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/12/2021 22:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 18:04

Recebidos os autos
25/10/2021 18:04

Decisão interlocutória - recebido
25/10/2021 08:22

Conclusos para decisão
22/10/2021 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2021 17:22

Processo Desarquivado
22/10/2021 14:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 17:51

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 09:23

Expedição de Certidão.
20/10/2021 18:49

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
09/10/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 15:30

Juntada de Certidão
05/10/2021 16:30

Recebidos os autos
10/10/2018 13:24

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/10/2018 13:22

Expedição de Certidão.
10/10/2018 13:22

Juntada de Certidão
10/10/2018 11:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2018 03:56

Publicado Intimação em 24/09/2018.
22/09/2018 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/09/2018 16:24

Juntada de Petição de apelação
23/08/2018 07:44

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 22/08/2018 23:59:59.
01/08/2018 06:01

Publicado Intimação em 01/08/2018.
31/07/2018 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2018 14:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 14:08

Recebidos os autos
30/07/2018 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2018 19:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/06/2018 23:59:59.
26/06/2018 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2018 14:47

Juntada de Certidão
20/06/2018 20:09

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 19/06/2018 23:59:59.
18/06/2018 06:02

Publicado Intimação em 18/06/2018.
16/06/2018 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2018 16:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2018 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2018 15:15

Juntada de Certidão
08/05/2018 14:01

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/05/2018 23:59:59.
08/05/2018 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 12:52

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 02/05/2018 23:59:59.
30/04/2018 20:54

Publicado Intimação em 30/04/2018.
28/04/2018 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/04/2018 19:40

Expedição de Certidão.
25/04/2018 19:40

Juntada de Certidão
25/04/2018 19:36

Audiência instrução e julgamento designada - 21/06/2018 14:00
12/04/2018 11:14

Juntada de Petição de petição
20/03/2018 03:38

Publicado Intimação em 20/03/2018.
20/03/2018 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2018 17:22

Recebidos os autos
15/03/2018 17:22

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2018 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2018 20:22

Recebidos os autos
09/03/2018 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2018 14:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 15:55

Publicado Intimação em 02/03/2018.
02/03/2018 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 12:29

Juntada de Petição de petição
10/02/2018 07:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 07:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 07:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2018 23:59:59.
10/02/2018 07:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/02/2018 23:59:59.
16/01/2018 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 17:55

Recebidos os autos
16/01/2018 17:55

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2017 12:30

Juntada de Petição de petição
28/08/2017 19:28

Publicado Intimação em 24/08/2017.
28/08/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/08/2017 12:17

Conclusos para julgamento para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2017 12:15

Recebidos os autos
22/08/2017 16:55

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2017 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/08/2017 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 17:57

Recebidos os autos
21/08/2017 17:57

Decisão interlocutória - deferimento
17/08/2017 20:00

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2017 19:59

Expedição de Certidão.
17/08/2017 19:59

Juntada de Certidão
16/08/2017 09:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/08/2017 23:59:59.
08/08/2017 08:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2017 23:59:59.
28/06/2017 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2017 14:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/06/2017 00:28

Publicado Intimação em 22/06/2017.
21/06/2017 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/06/2017 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/06/2017 18:31

Recebidos os autos
19/06/2017 18:31

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/05/2017 15:45

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/05/2017 21:05

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2017 15:49

Expedição de Outros documentos.
12/05/2017 11:50

Juntada de Petição de réplica
03/05/2017 03:12

Publicado Intimação em 03/05/2017.
02/05/2017 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2017 15:43

Expedição de Certidão.
27/04/2017 19:20

Juntada de Petição de contestação
06/04/2017 03:21

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 04/04/2017 23:59:59.
06/04/2017 03:20

Decorrido prazo de CLEUSEDI ALVES PACHECO em 04/04/2017 23:59:59.
14/03/2017 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2017.
13/03/2017 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2017 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2017 15:31

Recebidos os autos
09/03/2017 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2017 11:00

Conclusos para decisão para ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/03/2017 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2017

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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