29/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
29/01/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/01/2025 17:36

Juntada de certidão
28/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 17:44

Recebidos os autos
07/01/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/01/2025 17:44

Recebidos os autos
07/01/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
07/01/2025 11:10

Recebidos os autos
07/01/2025 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 12:15

Juntada de certidão
27/12/2024 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 08:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos
10/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/12/2024 15:27

Recebidos os autos
10/12/2024 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/12/2024 15:27

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2024 15:27

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/12/2024 13:55

Recebidos os autos
10/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:54

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 15:05

Juntada de certidão
11/11/2024 15:04

Juntada de certidão
11/11/2024 12:27

Recebidos os autos
11/11/2024 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 18:32

Expedição de Ofício.
17/10/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
17/10/2024 12:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 16:45

Recebidos os autos
04/09/2024 16:02

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
04/09/2024 15:50

Recebidos os autos
02/09/2024 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
29/08/2024 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:01

Expedição de Certidão.
16/08/2024 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/08/2024 16:14

Recebidos os autos
15/08/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/08/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Gravação de audiência • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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