22/08/2024 13:14

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 13:12

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 02/08/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
10/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 19:03

Expedição de Intimação de Pauta.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 17:49

Recebidos os autos
24/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:20

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/04/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 19:41

Recebidos os autos
03/11/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
31/10/2023 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/10/2023 20:43

Recebidos os autos
25/10/2023 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/10/2023 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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