20/12/2023 18:15

Baixa Definitiva
20/12/2023 18:14

Transitado em Julgado em 18/12/2023
20/12/2023 18:13

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/06/2023 09:18

Juntada de Certidão
24/02/2022 21:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/02/2022 21:02

Juntada de Certidão
22/02/2022 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
22/02/2022 02:18

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:08

Decorrido prazo de CARLUCIO JOSE DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59:59.
08/02/2022 14:17

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
04/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:32

Recebidos os autos
03/02/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2022 16:32

Recebidos os autos
03/02/2022 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/02/2022 16:32

Recurso especial admitido
03/02/2022 11:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/02/2022 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/02/2022 11:08

Recebidos os autos
03/02/2022 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/02/2022 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2021 00:06

Publicado Certidão em 09/12/2021.
08/12/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 15:22

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:22

Juntada de Certidão
06/12/2021 15:19

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/12/2021 21:04

Recebidos os autos
05/12/2021 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2021 10:28

Juntada de Petição de recurso especial
10/11/2021 00:05

Publicado Ementa em 10/11/2021.
10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:12

Recebidos os autos
21/10/2021 20:40

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e não-provido
21/10/2021 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2021 12:42

Expedição de Certidão.
20/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 11:00

Expedição de Certidão.
20/09/2021 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2021 18:06

Recebidos os autos
13/09/2021 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/07/2021 22:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
20/07/2021 20:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 02:15

Publicado Despacho em 14/07/2021.
14/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 19:23

Recebidos os autos
09/07/2021 19:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 22:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/07/2021 16:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
06/07/2021 16:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/07/2021 21:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.
28/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/06/2021.
25/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
25/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 17:50

Recebidos os autos
18/06/2021 21:03

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e não-provido
18/06/2021 20:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2021 16:18

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/04/2021 11:39

Recebidos os autos
03/03/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
08/01/2021 11:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/01/2021 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
07/01/2021 12:11

Recebidos os autos
07/01/2021 12:11

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
21/12/2020 15:52

Recebidos os autos
21/12/2020 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2020

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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