TJDFT - 0701661-56.2023.8.07.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ GUSTAVO PORTELA EVANGELISTA

CPF *08.***.*49-05

Advogados

AUGUSTO CESAR VASCONCELOS GALVAO

OAB: 43142/DF

CPF *12.***.*50-35

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 17:04

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 27/05/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 23:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 22/05/2024 23:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/05/2024 02:17

    Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PORTELA EVANGELISTA em 20/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 02:16

    Publicado Despacho em 13/05/2024.

  • 11/05/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

  • 08/05/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/05/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/05/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 12:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 07/05/2024 12:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 07/05/2024 12:38

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 12:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 03/05/2024 16:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/05/2024 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 13:16

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 02/05/2024 13:16

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

  • 01/05/2024 07:33

    Juntada de Petição de agravo

  • 30/04/2024 16:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/04/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 24/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/04/2024 15:48

    Recurso Especial não admitido

  • 23/04/2024 14:15

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 23/04/2024 14:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 23/04/2024 14:07

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 14:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/04/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 17:25

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 15/03/2024 17:36

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 17:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/03/2024 14:12

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 05/03/2024 02:21

    Publicado Ementa em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/02/2024 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:21

    Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO PORTELA EVANGELISTA - CPF: *08.***.*49-05 (EMBARGANTE) e provido em parte

  • 29/02/2024 12:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/01/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/01/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 16:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/01/2024 18:22

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 14:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 10/01/2024 14:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/01/2024 20:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 20:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 19:35

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 19:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/01/2024 16:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 14/12/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/12/2023 12:57

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 13/12/2023 08:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 12/12/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 15:21

    Conhecido o recurso de LUIZ GUSTAVO PORTELA EVANGELISTA - CPF: *08.***.*49-05 (APELANTE) e não-provido

  • 07/12/2023 12:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 18:18

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/10/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:03

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/10/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 19:03

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

  • 24/10/2023 18:56

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 12:20

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 09/10/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/10/2023 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 29/09/2023 19:08

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 19:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/09/2023 19:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701680-14.2017.8.07.0001

Banco Bradesco SA

Francisco de Assis Martins de Medeiros J...

Advogado: Ezio Pedro Fulan

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2022 20:30

Exibir Processo

Processo nº 0701724-06.2022.8.07.0018

Robson Quirino Filho Alves da Silva

Distrito Federal

Advogado: Igor Rafael Araujo de Santana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2024 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0701675-26.2021.8.07.0009

Joao Oliveira Machado

Nova Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Felipe Augusto Brockmann

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/02/2022 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0701781-11.2023.8.07.0011

S1 Operadora de Plano de Saude LTDA

Isaac dos Santos Anselmo

Advogado: Samuel Vieira dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2024 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0701678-23.2022.8.07.0016

Guilherme David de Oliveira

Melissa Pacheco Lopes

Advogado: Vanes Gomes de Lima Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 15:17

Exibir Processo