03/10/2024 11:56

Baixa Definitiva
03/10/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:55

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de KUMIKO KATO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/10/2024 23:59.
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de KUMIKO KATO em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:19

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
05/09/2024 08:06

Conhecido o recurso de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-00 (EMBARGANTE) e provido
04/09/2024 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 14:13

Recebidos os autos
23/08/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
23/08/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:19

Publicado Ementa em 23/08/2024.
23/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

AUSÊNCIA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS.

ART. 85, 11, DO CPC.

INEXISTENTE. 1.

Os embargos de declaração só podem ser opostos diante da ocorrência de omissão, contradição e/ou obscuridade no julgado, não se prestando ao reexame da matéria solucionada. 2.

Os honorários recursais, previstos no art. 85, § 11, do CPC, somente são cabíveis em caso de não conhecimento ou não provimento do recurso, conforme entendimento consagrado pelo STJ, no julgamento do AgInt nos EREsp 1539725/DF. 3.

Inexistindo omissão, rejeitam-se os embargos. 4.

Negou-se provimento ao recurso.
15/08/2024 12:45

Conhecido o recurso de KUMIKO KATO - CPF: *86.***.*81-20 (EMBARGANTE) e não-provido
15/08/2024 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 09:33

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 18:38

Recebidos os autos
06/08/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de KUMIKO KATO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701806-20.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALLERIA SCL/NORTE QUADRA 409 BLOCO A, TA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EMBARGADO: KUMIKO KATO D E S P A C H O Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, intimem-se as partes embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Desembargador FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA Relator
25/07/2024 14:21

Recebidos os autos
25/07/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
24/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/07/2024 12:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 02:19

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
27/06/2024 14:45

Conhecido o recurso de KUMIKO KATO - CPF: *86.***.*81-20 (APELANTE) e provido em parte
27/06/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 14:23

Recebidos os autos
07/05/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/05/2024 09:32

Recebidos os autos
07/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
03/05/2024 18:56

Recebidos os autos
03/05/2024 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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