STJ - 0701789-95.2017.8.07.0011

14/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 14/12/2022

21/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2022

18/11/2022 13:20

Conhecido o recurso de CONQUIST DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA e PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA e provido

18/11/2022 07:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

18/11/2022 07:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 07:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022 07:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fls. 480/481.

17/11/2022 18:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/11/2022 18:23

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com os novos documentos de fls. e-STJ 462 a 482, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais p

17/11/2022 18:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/11/2022 18:19

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/09/2020 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/09/2020 13:19

Transitado em Julgado em 14/09/2020

20/08/2020 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2020

19/08/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2020

19/08/2020 12:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para que o recurso especial permaneça sobrestado até a publicação dos acórdãos paradigmas referentes ao Tema 1.046.

05/08/2020 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

05/08/2020 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

17/06/2020 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS