TJDFT - 0701669-21.2023.8.07.0018

06/09/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

06/09/2023 19:21

Juntada de Certidão

02/09/2023 10:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 18:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/08/2023 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 15:42

Juntada de Certidão

23/08/2023 03:34

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.

15/08/2023 19:23

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023 00:32

Publicado Certidão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 15:18

Juntada de Certidão

03/08/2023 15:15

Juntada de Certidão

31/07/2023 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2023 08:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2023 00:39

Publicado Sentença em 25/07/2023.

24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

20/07/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 11:03

Recebidos os autos

19/07/2023 11:03

Concedida em parte a Segurança a MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-91 (IMPETRANTE), MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0004-34 (IMPETRANTE) e MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA - CNPJ: 09.***.***/0008-68 (IMPETRANTE).

25/05/2023 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

18/05/2023 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

18/05/2023 15:06

Recebidos os autos

18/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023 16:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MPS DISTRIBUIDORA MERCANTIL LTDA em 03/05/2023 23:59.

02/04/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 17:23

Juntada de Certidão

30/03/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 22:07

Recebidos os autos

29/03/2023 22:07

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2023 01:28

Decorrido prazo de ILMO. SR. SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.

18/03/2023 21:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

17/03/2023 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/03/2023 06:39

Juntada de Certidão

14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.

13/03/2023 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

09/03/2023 17:58

Expedição de Mandado.

09/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023 16:13

Recebidos os autos

06/03/2023 16:13

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

04/03/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 17:18

Juntada de Petição de petição

01/03/2023 13:53

Recebidos os autos

01/03/2023 13:53

Determinada a emenda à inicial

01/03/2023 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

28/02/2023 20:07

Recebidos os autos

28/02/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES

28/02/2023 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

28/02/2023 19:38

Distribuído por sorteio