11/08/2024 21:24

Baixa Definitiva
11/08/2024 21:23

Expedição de Certidão.
11/08/2024 21:22

Transitado em Julgado em 02/08/2024
21/06/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:55

Conhecido em parte o recurso de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS - CPF: *41.***.*22-49 (APELANTE) e não-provido
13/06/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/05/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 14:07

Recebidos os autos
06/05/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/05/2024 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/05/2024 16:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/04/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 16:04

Juntada de Certidão
30/04/2024 15:46

Recebidos os autos
30/04/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 5ª Turma Cível
30/04/2024 15:06

Recebidos os autos
30/04/2024 15:06

Processo Reativado
08/08/2022 17:06

Recebidos os autos
08/08/2022 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
02/09/2021 12:45

Baixa Definitiva
02/09/2021 12:45

Transitado em Julgado em 01/09/2021
02/09/2021 02:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS em 01/09/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:18

Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA em 05/08/2021 23:59:59.
15/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:56

Recebidos os autos
13/07/2021 11:56

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
13/07/2021 11:56

Recebidos os autos
13/07/2021 11:56

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
13/07/2021 11:55

Indefiro
12/07/2021 10:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2021 10:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
12/07/2021 08:59

Recebidos os autos
12/07/2021 08:59

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/07/2021 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2021 02:16

Publicado Certidão em 18/06/2021.
18/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021
16/06/2021 15:43

Juntada de Certidão
16/06/2021 15:15

Recebidos os autos
16/06/2021 15:15

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Angelo Passareli para COREC - (em grau de recurso)
16/06/2021 15:14

Juntada de Certidão
14/06/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 02:20

Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA em 04/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:35

Publicado Ementa em 27/04/2021.
26/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
23/04/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:24

Recebidos os autos
20/04/2021 14:24

Conhecido o recurso de SAUDE SIM LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido
20/04/2021 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2021 17:41

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/03/2021 15:10

Recebidos os autos
02/03/2021 14:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
02/02/2021 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
02/02/2021 12:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2021 18:17

Recebidos os autos
01/02/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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