STJ - 0701654-22.2018.8.07.0020

29/03/2021 18:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

29/03/2021 18:06

Transitado em Julgado em 26/03/2021

09/03/2021 15:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 174787/2021 (Juntada automática)

09/03/2021 15:43

Protocolizada Petição 174787/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2021

04/03/2021 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2021 Petição Nº 681994/2020 - AgInt

03/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2021 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0681994 - AgInt no REsp 1882258 - Publicação prevista para 04/03/2021

01/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 681994/2020 - AgInt no REsp 1882258

12/02/2021 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000006-2021-AJC-3T)

11/02/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2021

10/02/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/02/2021 15:55

Incluído em pauta para 23/02/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 681994/2020 - AgInt no REsp 1882258/DF

24/11/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/10/2020 16:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 827370/2020 (Juntada automática)

19/10/2020 16:48

Protocolizada Petição 827370/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2020

14/10/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 Petição Nº 691463/2020 - EDcl

13/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0691463 - EDcl no REsp 1882258 - Publicação prevista para 14/10/2020

09/10/2020 21:30

Embargos de Declaração de SERGIO AGRIPINO CANDIDO DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00691463 - EDcl no REsp 1882258

05/10/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

02/10/2020 06:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763716/2020

02/10/2020 06:23

Protocolizada Petição 763716/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2020

30/09/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 23/09/2020 e término em 29/09/2020 o prazo para PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 691463/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2174.

29/09/2020 14:27

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 22/09/2020 e término em 28/09/2020 o prazo para PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 691463/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2174.

23/09/2020 17:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710085/2020 (Juntada automática)

23/09/2020 17:00

Protocolizada Petição 710085/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020

22/09/2020 16:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 703136/2020 (Juntada automática)

22/09/2020 16:06

Protocolizada Petição 703136/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020

22/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/09/2020 Petição Nº 691463/2020 -

22/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2020 Petição Nº 681994/2020 -

21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/09/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/09/2020 Petição Nº 691463/2020 -

18/09/2020 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 691463/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

18/09/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 681994/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

18/09/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/09/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 691463/2020. Publicação prevista para 21/09/2020)

18/09/2020 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 691463/2020

18/09/2020 17:43

Protocolizada Petição 691463/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2020

17/09/2020 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 681994/2020

17/09/2020 17:36

Protocolizada Petição 681994/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2020

17/09/2020 17:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681778/2020 (Juntada automática)

17/09/2020 17:16

Protocolizada Petição 681778/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

16/09/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020

15/09/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020 14:30

Conhecido o recurso de SERGIO AGRIPINO CANDIDO DA SILVA e provido

14/08/2020 12:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/08/2020 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/07/2020 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS