STJ - 0701790-54.2020.8.07.0018

09/04/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 10:30

Não conhecido o recurso de LUCIO SCARTEZINI LOPES

05/02/2024 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/02/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

05/02/2024 12:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 11:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/11/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS