28/02/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 22:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 22:41

Juntada de Certidão
19/02/2025 08:53

Recebidos os autos
21/08/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2024 04:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 15/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 09:22

Recebidos os autos
16/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:22

Outras decisões
15/07/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
12/07/2024 23:36

Juntada de Petição de apelação
11/07/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Publique-se o seguinte trecho do dispositivo: “(...) Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios, contudo, NEGO-LHES PROVIMENTO, mantendo íntegro o ato judicial impugnado.(...)”
19/06/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
17/06/2024 14:49

Recebidos os autos
17/06/2024 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/06/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/06/2024 23:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 02:45

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ao cabo do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e, por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa, suspensos em razão da gratuidade de justiça deferida.
02/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 19:15

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
28/05/2024 19:50

Recebidos os autos
28/05/2024 19:50

Julgado improcedente o pedido
24/05/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/05/2024 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 07:29

Recebidos os autos
14/05/2024 09:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
14/05/2024 09:33

Recebidos os autos
12/04/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
22/03/2024 23:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701859-32.2023.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDERLEIDSON MARTINS FELIPE REQUERIDO: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX, BANCO DO BRASIL SA D E C I S Ã O Chamo à ordem o procedimento.

A análise do processado faz ver que a primeira ré, por ocasião da contestação, alegou sua ilegitimidade passiva ao argumento de que o contrato de mútuo contestado teria sido firmado, na verdade, com a Fundação Habitacional do Exército, ente comparado à entidade autárquica.

Melhor análise do processado faz ver que a alegação parece fazer sentido a teor da cópia do termo de contrato de ID 167987218.

Assim, ante a possibilidade de vir a ser reconhecida a ilegitimidade passiva, converto o julgamento em diligência e determino a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se quanto à alegação de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pela primeira ré, na forma prevista no art. 339, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, tornem conclusos para novas deliberações.

Intimem-se.

Brazlândia, 27 de fevereiro de 2024 MINUTA ASSINADA ELETRONICAMENTE
27/02/2024 22:05

Recebidos os autos
27/02/2024 22:05

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX - CNPJ: 00.***.***/0001-21 (REQUERIDO).
15/01/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
09/01/2024 14:46

Recebidos os autos
09/01/2024 14:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/12/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/11/2023 23:49

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX em 22/11/2023 23:59.
01/11/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
25/10/2023 16:41

Recebidos os autos
25/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:41

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX - CNPJ: 00.***.***/0001-21 (REQUERIDO).
26/09/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
04/09/2023 22:55

Juntada de Petição de réplica
14/08/2023 00:11

Publicado Certidão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 15:24

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/07/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
31/07/2023 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
30/07/2023 00:13

Recebidos os autos
30/07/2023 00:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/06/2023 00:57

Decorrido prazo de VALDERLEIDSON MARTINS FELIPE em 14/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:45

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 22:05

Recebidos os autos
18/05/2023 22:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/05/2023 18:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
02/05/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
26/04/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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