TJDFT - 0701855-49.2020.8.07.0018

22/08/2023 08:32

Baixa Definitiva

22/08/2023 08:32

Transitado em Julgado em 22/08/2023

22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

11/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO HEIBEL TOURINHO em 10/07/2023 23:59.

03/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 03/07/2023.

30/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

29/06/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/06/2023 22:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023 13:45

Recebidos os autos

26/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 13:45

Recebidos os autos

26/06/2023 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023 13:45

Negativa de Seguimento

19/06/2023 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/06/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/06/2023 07:31

Recebidos os autos

19/06/2023 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/06/2023 18:24

Juntada de Certidão

12/07/2022 13:01

Juntada de Certidão

12/05/2021 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2021 23:59:59.

13/04/2021 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO HEIBEL TOURINHO em 12/04/2021 23:59:59.

17/03/2021 02:15

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

15/03/2021 08:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021 08:23

Juntada de Certidão

11/03/2021 14:41

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2021 14:41

Recebidos os autos

11/03/2021 14:41

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/03/2021 14:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 548)

11/03/2021 11:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/03/2021 11:44

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021 09:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

11/03/2021 09:48

Juntada de Certidão

11/03/2021 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO HEIBEL TOURINHO em 10/03/2021 23:59:59.

09/03/2021 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

12/02/2021 02:19

Publicado Certidão em 12/02/2021.

12/02/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

10/02/2021 10:34

Juntada de Certidão

09/02/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Fátima Rafael para SERECO - (em grau de recurso)

09/02/2021 02:27

Decorrido prazo de RODRIGO HEIBEL TOURINHO em 08/02/2021 23:59:59.

29/12/2020 11:43

Juntada de Petição de petição

18/12/2020 02:48

Publicado Ementa em 18/12/2020.

18/12/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

16/12/2020 15:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/12/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 11:24

Recebidos os autos

11/12/2020 18:08

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2020 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2020 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/10/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2020 15:06

Recebidos os autos

21/10/2020 17:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

23/09/2020 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

23/09/2020 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020 16:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2020 12:31

Recebidos os autos

18/09/2020 12:31

Distribuído por sorteio