12/09/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 15:40

Recebidos os autos
09/09/2025 15:39

Deferido o pedido de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO - CPF: *46.***.*30-63 (EXEQUENTE).
05/09/2025 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/09/2025 17:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/08/2025 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 01/08/2025.
01/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 17:58

Juntada de Certidão
15/07/2025 17:26

Juntada de consulta sisbajud
13/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:22

Recebidos os autos
11/06/2025 18:21

Deferido o pedido de IVANI FAGUNDES CAETANO - CPF: *84.***.*83-68 (EXEQUENTE).
06/06/2025 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
06/06/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:02

Expedição de Alvará.
23/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 15:27

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
13/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701983-86.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO, IVANI FAGUNDES CAETANO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Esclareço a parte exequente que a intimação, em caso de parceiros cadastrados neste Tribunal, será feita por meio eletrônico, desta feita é válida a intimação via sistema do requerido Banco do Brasil.

Fica o credor intimado a se manifestar se persiste o descumprimento da determinação judicial, nos termos da decisão de id 212188889, prazo de 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, expeça-se alvará judicial eletrônico de pagamento ou de transferência via BANKJUS: - No valor de R$ 1.898,58 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor dos credores, os recursos deverão ser creditados, na conta bancaria ou PIX indicado em ID 231544186; - No valor de R$ 298,62 (duzentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor da advogada Cibele Soares da Silva Ribeiro), para conta bancária ou chave de PIX, indicada em ID 231544186.

Expeça-se também Alvará Judicial de pagamento, no valor de R$ 1.632,62 (um mil e seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e dois centavos), em favor do Espólio de Francisco Alves de Sousa, inventariante Letícia Luzardo de Souza.

Neste caso, nos termos do §2º do art. 9º da Portaria Conjunta nº 48/21, caberá ao beneficiário efetuar o download do documento assinado digitalmente pelo magistrado no PJe, com posterior impressão e apresentação à instituição financeira.

P.I.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
08/05/2025 14:39

Recebidos os autos
08/05/2025 14:39

Outras decisões
07/04/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
03/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
18/03/2025 07:46

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:02

Recebidos os autos
28/02/2025 10:02

Deferido o pedido de IVANI FAGUNDES CAETANO - CPF: *84.***.*83-68 (EXEQUENTE).
10/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
10/02/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:58

Recebidos os autos
20/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 16:58

Deferido o pedido de IVANI FAGUNDES CAETANO - CPF: *84.***.*83-68 (EXEQUENTE).
21/11/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:19

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701983-86.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO, IVANI FAGUNDES CAETANO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Defiro o requerimento formulado sob o ID: 206889104, para assinar derradeiro prazo de 15 dias, a contar da data da intimação (via DJe), para que a parte executada comprove inequivocamente o efetivo cumprimento obrigação de fazer a que restou condenada, observando a perícia homologada.

Feito isso, a parte exequente deverá ser intimada para manifestar-se no prazo de 15 dias, a contar da vindoura intimação.

Por fim, os autos tornarão conclusos.

GUARÁ, DF, 24 de setembro de 2024 16:58:48.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
24/09/2024 17:46

Recebidos os autos
24/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:45

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXECUTADO).
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/08/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0701983-86.2017.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO, IVANI FAGUNDES CAETANO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO 1.

Chamo o processo à ordem! 2.

Ao analisar o conteúdo deste caderno eletrônico, verifiquei que a parte executada foi condenada em obrigação de fazer, nos termos que seguem (ID: 18985932): "Diante do exposto, declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA CAETANO e IVANI FAGUNDES CAETANO em face do BANCO DO BRASIL para determinar o recálculo da dívida e condenar a ré à repetição do indébito, na forma simples, o que perfaz o valor de total de R$ 8.015,39 (Oito mil quinze reais e trinta e nove centavos), atualizada pelo INPC a contar dos respectivos descontos, permitida a compensação dos valores." 3.

Conquanto interposto o recurso de apelação, a parte executada não logrou êxito, informação que se divisa do r. acórdão n. 1144818 (ID: 28703300).

Confira-se: "Ante o exposto, a r. sentença deve ser mantida.

Conheço em parte da apelação e, nesta parcela, nego-lhe provimento.

Majoro os honorários de sucumbência em 1%, consoante o art. 85, § 11, do CPC." 4.

A fase procedimental de cumprimento de sentença foi deflagrada na decisão proferida sob o ID: 33085754, todavia, na forma de obrigação de pagar quantia certa. 5.

Posteriormente, houve o chamamento à ordem (ID: 51506905), com a designação de perícia, ademais, realizada consoante laudo em ID: 105711310, o qual, sem irresignação das partes, restou homologado nos termos da decisão prolatada sob o ID: 108924813. 6.

Após efetivado adimplemento espontâneo pela parte executada (ID: 112148766) e tendo sido vertidos os valores em favor da parte exequente (ID: 114702621), foi proferida sentença terminativa de quitação (ID: 116183890). 7.

Ocorre que, no bojo da petição em ID: 151465550, a parte exequente noticiou o descumprimento da obrigação de fazer em conformidade com a sentença prolatada nos autos, ensejando a deflagração de nova fase de cumprimento de sentença (ID: 167176226; ID: 186729237), novos pagamentos do devedor (ID: 169228970; ID: 189205977) e correlatos alvarás (ID: 176917079; ID: 193524603). 8.

Nessa ordem de ideias, a parte exequente apresenta nova peça de provocação (ID: 196152072), noticiando, mais uma vez, o inadimplemento da obrigação de fazer. 9.

Pois bem.

O processo se arrasta sem resolução do imbróglio havido entre as partes em virtude do descumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, no que pertine ao recálculo da vida, o qual, já reconhecido em laudo pericial, aparentemente segue sem registro perante a instituição financeira, implicando, portanto, em perenização indevida desta fase executiva. 10.

Desse modo, assino o razoável prazo de trinta dias úteis para que a parte executada comprove, mediante prova documental inequívoca, o efetivo cumprimento da obrigação referenciada, sob pena de arbitramento de multa (art. 536, § 1.º, do CPC). 11.

Feito isso, dê-se vista dos autos aos credores para manifestação, no prazo de quinze dias, devendo instruir os autos com o relatório/extrato pertinente ao desconto efetivado pela parte executada. 12.

Após, tornem conclusos os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de junho de 2024 13:25:34.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/06/2024 23:06

Recebidos os autos
26/06/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 23:06

Outras decisões
15/05/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:07

Juntada de Certidão
19/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 12:57

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:57

Juntada de Alvará de levantamento
18/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:50

Recebidos os autos
16/04/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:50

Deferido o pedido de IVANI FAGUNDES CAETANO - CPF: *84.***.*83-68 (EXEQUENTE) e JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO - CPF: *46.***.*30-63 (EXEQUENTE).
12/04/2024 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
09/04/2024 12:14

Juntada de Certidão
07/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 13:13

Recebidos os autos
16/02/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:13

Deferido o pedido de IVANI FAGUNDES CAETANO - CPF: *84.***.*83-68 (EXEQUENTE) e JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO - CPF: *46.***.*30-63 (EXEQUENTE).
08/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/02/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 18:55

Recebidos os autos
18/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/11/2023 14:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:35

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:05

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:05

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 21:50

Recebidos os autos
07/11/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 21:50

Deferido o pedido de IVANI FAGUNDES CAETANO - CPF: *84.***.*83-68 (EXEQUENTE) e JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO - CPF: *46.***.*30-63 (EXEQUENTE).
11/10/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/10/2023 17:48

Expedição de Certidão.
06/10/2023 21:13

Recebidos os autos
06/10/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/09/2023 08:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/09/2023 23:59.
01/09/2023 18:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 20:12

Recebidos os autos
04/08/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 20:11

Deferido o pedido de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO - CPF: *46.***.*30-63 (EXEQUENTE).
27/07/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/07/2023 11:37

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:44

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 12:02

Recebidos os autos
14/07/2023 12:02

Outras decisões
13/07/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/07/2023 09:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 22:28

Recebidos os autos
05/07/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/05/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2023 23:59.
24/04/2023 10:43

Recebidos os autos
24/04/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória
07/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
06/03/2023 23:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 19:08

Arquivado Definitivamente
18/05/2022 04:02

Processo Desarquivado
17/05/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:02

Arquivado Definitivamente
13/05/2022 17:01

Expedição de Certidão.
13/05/2022 17:00

Expedição de Certidão.
10/05/2022 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 17:43

Expedição de Ato Ordinatório.
27/04/2022 20:17

Recebidos os autos
27/04/2022 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
22/04/2022 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/04/2022 14:31

Transitado em Julgado em 21/03/2022
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 21/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 21/03/2022 23:59:59.
19/03/2022 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 23/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 13:30

Juntada de Certidão
23/02/2022 00:33

Publicado Sentença em 23/02/2022.
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2022 21:15

Recebidos os autos
20/02/2022 21:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/02/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/02/2022 17:18

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:15

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:46

Expedição de Ofício.
16/02/2022 00:35

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 16:27

Expedição de Certidão.
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 23:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2022 15:15

Expedição de Certidão.
14/02/2022 15:08

Recebidos os autos
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/02/2022 15:39

Juntada de Certidão
11/02/2022 11:29

Expedição de Ofício.
05/02/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/02/2022 10:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/02/2022 23:45

Recebidos os autos
04/02/2022 23:45

Decisão interlocutória - deferimento
02/02/2022 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
02/02/2022 19:38

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
28/01/2022 00:17

Publicado Despacho em 28/01/2022.
28/01/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 01:04

Recebidos os autos
26/01/2022 01:04

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 18:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
29/12/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 15/12/2021 23:59:59.
16/12/2021 00:21

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 15/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/12/2021 18:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2021 00:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 15:29

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 06/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 13:55

Juntada de Certidão
23/11/2021 23:18

Recebidos os autos
23/11/2021 18:28

Expedição de Ofício.
23/11/2021 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 23:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/11/2021 18:24

Recebidos os autos
18/11/2021 18:24

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2021 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/11/2021 15:05

Juntada de Certidão
18/11/2021 12:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 12/11/2021 23:59:59.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:54

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:12

Expedição de Ofício.
10/11/2021 13:41

Juntada de Certidão
10/11/2021 13:37

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 13:37

Desentranhado o documento
27/10/2021 22:10

Expedição de Ofício.
20/10/2021 02:18

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 12:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2021 09:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 23:54

Recebidos os autos
16/10/2021 23:54

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 15/10/2021 23:59:59.
16/10/2021 02:33

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:11

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/10/2021 23:59:59.
13/10/2021 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
13/10/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 22:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
24/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 24/09/2021.
24/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 14:35

Expedição de Certidão.
22/09/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 16:13

Juntada de Certidão
21/09/2021 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 00:54

Recebidos os autos
21/09/2021 00:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/09/2021 17:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/09/2021 20:11

Juntada de Petição de petição
07/09/2021 23:30

Expedição de Outros documentos.
07/09/2021 23:28

Juntada de Certidão
03/09/2021 18:29

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2021 13:54

Recebidos os autos
08/08/2021 13:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/08/2021 13:54

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2021 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/08/2021 14:53

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 03/08/2021 23:59:59.
04/08/2021 02:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 03/08/2021 23:59:59.
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
13/07/2021 02:46

Publicado Decisão em 13/07/2021.
12/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021
08/07/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 13:09

Recebidos os autos
08/07/2021 13:09

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/06/2021 18:23

Expedição de Certidão.
18/06/2021 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2021 23:59:59.
30/05/2021 02:31

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 28/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2021 17:12

Recebidos os autos
23/05/2021 17:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
30/04/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 23:50

Recebidos os autos
26/04/2021 23:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 19:28

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
19/04/2021 12:01

Expedição de Certidão.
17/04/2021 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 02:32

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 08/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 16:28

Expedição de Certidão.
31/03/2021 11:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/03/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 10:18

Juntada de Certidão
29/03/2021 10:14

Juntada de Certidão
23/03/2021 23:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO LIRA E SILVA em 22/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 18:00

Juntada de Certidão
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:30

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 23:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2021 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:56

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 15:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2021 16:59

Recebidos os autos
16/01/2021 16:59

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2020 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/10/2020 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 14/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 13/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 10:37

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 13/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:41

Publicado Despacho em 23/09/2020.
22/09/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2020 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 10:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2020 01:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 14:01

Recebidos os autos
18/09/2020 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020 02:28

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 11/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2020.
20/08/2020 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2020.
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/08/2020 12:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/08/2020 19:09

Recebidos os autos
13/08/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 22:26

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
06/08/2020 16:23

Expedição de Certidão.
05/08/2020 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:40

Publicado Decisão em 23/07/2020.
23/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 20:28

Recebidos os autos
19/07/2020 20:28

Decisão interlocutória - recebido
06/07/2020 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/07/2020 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/07/2020 23:59:59.
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
02/06/2020 04:18

Publicado Decisão em 02/06/2020.
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2020 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2020 20:26

Recebidos os autos
27/05/2020 19:56

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/05/2020 12:15

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/05/2020 03:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
25/05/2020 08:11

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:10

Publicado Despacho em 04/05/2020.
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/04/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/04/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 18:48

Recebidos os autos
13/04/2020 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 17:13

Juntada de Certidão
18/02/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/02/2020 09:20

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/01/2020 19:06

Recebidos os autos
28/01/2020 22:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2020 05:37

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 24/01/2020 23:59:59.
25/01/2020 05:36

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 24/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/01/2020 20:19

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 20:02

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 00:49

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 00:48

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 13/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 07:24

Publicado Decisão em 09/12/2019.
07/12/2019 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 19:57

Recebidos os autos
04/12/2019 19:57

Decisão interlocutória - deferimento em parte
29/11/2019 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2019 15:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/11/2019 04:41

Publicado Certidão em 26/11/2019.
25/11/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2019 20:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 17:13

Expedição de Certidão.
21/11/2019 17:13

Juntada de Certidão
21/11/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 13:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 13:50

Juntada de Certidão
12/11/2019 18:38

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 18:37

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 11/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 13:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2019 05:30

Publicado Certidão em 04/11/2019.
31/10/2019 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2019 07:05

Expedição de Certidão.
30/10/2019 07:05

Juntada de Certidão
29/10/2019 16:54

Expedição de Alvará.
24/10/2019 18:33

Recebidos os autos
24/10/2019 18:33

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2019 18:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/06/2019 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/06/2019 12:54

Expedição de Certidão.
24/06/2019 12:54

Juntada de Certidão
24/06/2019 09:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2019 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 13:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 17/06/2019 23:59:59.
18/06/2019 13:32

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 17/06/2019 23:59:59.
03/06/2019 16:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 16:03

Recebidos os autos
03/06/2019 16:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/05/2019 03:54

Publicado Certidão em 27/05/2019.
24/05/2019 20:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/05/2019 23:59:59.
24/05/2019 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 23:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2019 20:59

Expedição de Certidão.
22/05/2019 20:59

Juntada de Certidão
22/05/2019 20:49

Expedição de Certidão.
22/05/2019 20:49

Juntada de Certidão
21/05/2019 10:19

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 05:25

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 12:49

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2019 18:17

Recebidos os autos
29/04/2019 18:17

Decisão interlocutória - deferimento
24/04/2019 18:00

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 22/04/2019 23:59:59.
22/04/2019 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/04/2019 15:06

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 10/04/2019 23:59:59.
11/04/2019 08:10

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/04/2019 14:58

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 11:21

Recebidos os autos
10/04/2019 11:21

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/04/2019 04:40

Publicado Despacho em 10/04/2019.
09/04/2019 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/04/2019 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
08/04/2019 16:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/04/2019 19:37

Recebidos os autos
05/04/2019 19:37

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2019 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/04/2019 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/04/2019 04:01

Publicado Despacho em 03/04/2019.
02/04/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/03/2019 15:53

Recebidos os autos
29/03/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2019 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/02/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/02/2019 13:55

Processo Desarquivado
21/02/2019 13:48

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 17:01

Arquivado Definitivamente
20/02/2019 17:01

Recebidos os autos
20/02/2019 16:58

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
20/02/2019 16:44

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
20/02/2019 16:43

Expedição de Certidão.
20/02/2019 16:43

Juntada de Certidão
20/02/2019 16:40

Recebidos os autos
20/02/2019 15:44

Remetidos os Autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
12/02/2019 17:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Contadoria - (em diligência)
12/02/2019 17:12

Expedição de Ato Ordinatório.
12/02/2019 17:12

Juntada de ato ordinatório
11/02/2019 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 14:27

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para 2º Grau - (em grau de recurso)
16/08/2018 14:24

Expedição de Certidão.
16/08/2018 14:24

Juntada de Certidão
24/07/2018 06:46

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 23/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 06:46

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 23/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 16:57

Juntada de Petição de apelação
19/07/2018 08:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/07/2018 23:59:59.
29/06/2018 03:12

Publicado Sentença em 29/06/2018.
28/06/2018 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 15:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível do Guará - (em diligência)
26/06/2018 09:13

Recebidos os autos
26/06/2018 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2018 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
07/05/2018 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
25/04/2018 14:51

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Guará para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
25/04/2018 14:50

Juntada de Certidão
25/04/2018 14:46

Recebidos os autos
17/12/2017 19:03

Conclusos para julgamento para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
17/12/2017 19:01

Expedição de Certidão.
17/12/2017 19:00

Juntada de Certidão
02/12/2017 05:54

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 01/12/2017 23:59:59.
02/12/2017 05:54

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 01/12/2017 23:59:59.
30/11/2017 16:09

Juntada de Petição de petição
30/11/2017 13:20

Expedição de Certidão.
30/11/2017 13:20

Juntada de Certidão
30/11/2017 06:44

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 29/11/2017 23:59:59.
24/11/2017 02:44

Publicado Certidão em 24/11/2017.
23/11/2017 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/11/2017 10:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 21/11/2017 23:59:59.
21/11/2017 23:07

Expedição de Certidão.
21/11/2017 23:07

Juntada de Certidão
21/11/2017 14:03

Juntada de Petição de réplica
16/11/2017 02:49

Publicado Certidão em 16/11/2017.
14/11/2017 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2017 20:59

Expedição de Certidão.
11/11/2017 20:59

Juntada de Certidão
10/11/2017 09:03

Juntada de Petição de petição
09/11/2017 05:55

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 08/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 05:55

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 08/11/2017 23:59:59.
25/10/2017 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2017 16:46

Expedição de Mandado.
16/10/2017 03:51

Publicado Decisão em 16/10/2017.
13/10/2017 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 19:04

Recebidos os autos
10/10/2017 19:04

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2017 12:04

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA SILVA CAETANO em 21/08/2017 23:59:59.
29/08/2017 12:04

Decorrido prazo de IVANI FAGUNDES CAETANO em 21/08/2017 23:59:59.
06/08/2017 19:37

Conclusos para decisão para PAULO CERQUEIRA CAMPOS
03/08/2017 10:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/07/2017 04:34

Publicado Despacho em 27/07/2017.
27/07/2017 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2017 22:57

Recebidos os autos
22/07/2017 22:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2017 11:36

Juntada de Petição de petição
13/06/2017 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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