20/05/2025 19:51

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:21

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:02

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:19

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 05/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:36

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:22

Recebidos os autos
10/04/2025 17:22

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/04/2025 18:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
02/04/2025 05:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:36

Recebidos os autos
31/03/2025 09:36

Embargos de declaração não acolhidos
28/03/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701995-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEANCLEIA COSTA DE PINHO, GABRIEL COSTA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JEANCLEIA COSTA DE PINHO EXECUTADO: PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ENIO FLORENCIO DA SILVA DECISÃO Rejeito a exceção de pré-executividade apresentada pela executada ao id. 225204378, pois ambos os fatos alegados, nulidade de citação e ausência de responsabilidade pelo acidente de trânsito que deu origem à ação, porque o veículo envolvido pertenceria a terceiros, são matérias que deveriam ter sido tratadas na fase de conhecimento, não podendo ser tratadas nesta fase processual.

A sentença transitada em julgado rejeitou a alegação de nulidade da citação, e a propriedade do veículo não foi suscitada pela executada no momento oportuno.

Assim, nada a prover, devendo o feito ter prosseguimento.

Considerando que as pesquisas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD restaram infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 17 de março de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/03/2025 15:50

Recebidos os autos
17/03/2025 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/02/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2025 15:57

Recebidos os autos
28/02/2025 09:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
28/02/2025 09:34

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:42

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:39

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 23:13

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 15:39

Recebidos os autos
13/02/2025 15:37

Juntada de Certidão
11/02/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/02/2025 19:41

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701995-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEANCLEIA COSTA DE PINHO, GABRIEL COSTA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JEANCLEIA COSTA DE PINHO EXECUTADO: PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ENIO FLORENCIO DA SILVA DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente.

Proceda-se à pesquisa de ativos em desfavor das executadas, via SISBAJUD, por reiteração, pelo período de 10 (dez) dias.

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada, proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, desde que não sejam objetos de alienação fiduciária ou de arrendamento mercantil/ leasing, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 17 de janeiro de 2025.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
17/01/2025 14:05

Recebidos os autos
17/01/2025 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/01/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
14/01/2025 23:06

Recebidos os autos
14/01/2025 23:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
14/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
14/01/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 17:13

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:09

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do Processo: 0701995-72.2023.8.07.0020 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEANCLEIA COSTA DE PINHO, GABRIEL COSTA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JEANCLEIA COSTA DE PINHO EXECUTADO: PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ENIO FLORENCIO DA SILVA CERTIDÃO Com base na Portaria Conjunta nº. 48 de 02/06/2021, e de ordem da MMª Juíza de Direito do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras, e considerando a existência, nos autos, de depósito judicial de quantia em dinheiro em seu favor, fica o AUTOR / RÉU intimado - por publicação ou por telefone – para fornecer de maneira legível, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, seu número próprio de chave PIX - ou o número de chave PIX de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação – e também todos os dados de sua própria conta bancária: Nome completo do titular da conta; Número do CPF ou CNPJ; Nome e número do banco; Número da agência, e Número da conta-corrente ou conta-poupança - ou os dados da conta bancária de seu advogado constituído com poderes especiais para dar quitação. É vedado informar chave PIX que seja número de telefone celular, email ou chave aleatória.

Fica a parte exequente advertida, desde logo, que: a) Não serão aceitas as informações de chave PIX OU dados bancários pertencentes a terceira pessoa estranha ao processo, mas tão-somente aquela vinculada ao CPF do(a) credor(a) ou do advogado com poderes especiais para levantar importâncias em nome do(a) exequente.

Enfatiza-se que o sistema Bankjus, responsável pelas transferências, somente aceita como número de chave PIX o CPF ou CNPJ da parte credora; ou o CPF do advogado constituído com poderes especiais para receber quantias em nome da parte; b) Caso a transferência deva ser feita para outra instituição bancária fora daquela em que o valor está depositado (Banco de Brasília – BRB), existe a possibilidade de cobrança de taxa bancária pela instituição financeira em razão do serviço de transferência, a qual será debitada da quantia a ser transferida.

Anexo aos autos protocolo de transferência de valores penhorados em contas da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, para conta vinculada a este Juízo no Banco de Brasília - BRB, Agência 0155.

Vindo aos autos os dados bancários da credora, encaminhe-se o processo para expedição de alvará de levantamento de valores. Águas Claras - DF, Sexta-feira, 22 de Novembro de 2024, 23:10:25.

RAFAEL CAETANO SOARES Diretor de Secretaria
25/11/2024 18:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/11/2024 23:11

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:06

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0701995-72.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JEANCLEIA COSTA DE PINHO, GABRIEL COSTA DE CASTRO REPRESENTANTE LEGAL: JEANCLEIA COSTA DE PINHO EXECUTADO: PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, ENIO FLORENCIO DA SILVA CERTIDÃO Anexo aos autos resposta do sistema SISBAJUD em que informa o bloqueio de ativos financeiros da parte executada, no valor parcial do débito, os quais permanecem bloqueados e convertidos em penhora nesta data.

Em cumprimento à decisão que iniciou o cumprimento de sentença, fica parte executada intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º). Águas Claras, 30 de setembro de 2024.

Assinado digitalmente Rafael Caetano Soares Técnico Judiciário
30/09/2024 18:51

Juntada de Certidão
03/09/2024 01:16

Recebidos os autos
03/09/2024 01:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
27/08/2024 23:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
27/08/2024 23:12

Juntada de Certidão
27/08/2024 23:09

Classe retificada de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/08/2024 13:46

Recebidos os autos
23/08/2024 13:46

Deferido o pedido de JEANCLEIA COSTA DE PINHO - CNPJ: 17.***.***/0001-16 (EXEQUENTE), GABRIEL COSTA DE CASTRO - CPF: *63.***.*46-38 (EXEQUENTE).
16/08/2024 07:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/08/2024 07:17

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 11:25

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 21:17

Recebidos os autos
14/06/2024 21:17

Outras decisões
07/06/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
07/06/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:33

Decorrido prazo de ENIO FLORENCIO DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
31/05/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/05/2024 04:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 12:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/05/2024 08:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 08:30

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/05/2024 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2024 17:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/04/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 18:11

Juntada de Certidão
05/04/2024 21:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2024 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2024 15:08

Desentranhado o documento
01/03/2024 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/01/2024 05:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 13:48

Juntada de Certidão
19/01/2024 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 12:42

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119)
17/01/2024 10:08

Recebidos os autos
17/01/2024 10:08

Deferido o pedido de JEANCLEIA COSTA DE PINHO - CNPJ: 17.***.***/0001-16 (EXEQUENTE).
12/01/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/01/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/01/2024 20:35

Recebidos os autos
10/01/2024 20:35

Outras decisões
19/12/2023 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/12/2023 09:08

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:16

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 22:40

Recebidos os autos
06/12/2023 22:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/12/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
04/12/2023 16:02

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:11

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 18:50

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/11/2023 17:46

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:18

Recebidos os autos
06/11/2023 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/11/2023 14:36

Decorrido prazo de PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-73 (EXECUTADO) em 03/11/2023.
04/11/2023 04:29

Decorrido prazo de PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
06/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 08:34

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/10/2023 08:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
04/10/2023 13:20

Recebidos os autos
04/10/2023 13:20

Deferido o pedido de JEANCLEIA COSTA DE PINHO - CNPJ: 17.***.***/0001-16 (REQUERENTE).
29/09/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/09/2023 14:37

Recebidos os autos
29/09/2023 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/09/2023 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/09/2023 10:12

Juntada de Certidão
29/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de PEDRA ANGULAR CONSTRUCAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:54

Publicado Certidão em 21/09/2023.
21/09/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:11

Juntada de Certidão
19/09/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 18:37

Recebidos os autos
26/07/2023 21:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/07/2023 21:52

Expedição de Certidão.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:37

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 25/07/2023 23:59.
10/07/2023 13:28

Expedição de Certidão.
09/07/2023 12:07

Juntada de Certidão
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA DE CASTRO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de JEANCLEIA COSTA DE PINHO em 07/07/2023 23:59.
05/07/2023 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
23/06/2023 17:59

Juntada de Certidão
21/06/2023 01:51

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 13:49

Recebidos os autos
19/06/2023 13:49

Julgado procedente o pedido
18/06/2023 13:05

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 19:12

Juntada de Petição de impugnação
12/05/2023 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
12/05/2023 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
12/05/2023 13:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 00:18

Recebidos os autos
11/05/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2023 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 01:33

Juntada de Certidão
13/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
25/02/2023 04:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/02/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 14:05

Recebidos os autos
09/02/2023 14:05

Outras decisões
04/02/2023 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
03/02/2023 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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