08/02/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:40

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 03:01

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709098-67.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO DECISÃO O exequente requer, novamente, que sejam oficiados ao DER e à PRF, para que sejam transferidos débitos e obrigações, com as devidas multas, e o IPVA desde 17/07/2019, para o nome do executado (ID. 183812333).

Referido pedido já fora indeferido pela decisão de ID. 174509519, não tendo o exequente indicado quaisquer eventuais razões que justifiquem a modificação da decisão e o deferimento do pleito.

Assim, nada a prover acerca do pedido.

Cabe ao exequente, se assim entender, manifestar sua irresignação na via adequada.

Ademais, atente-se o exequente para o teor do documento de ID. 183189513, que identifica que as infrações junto à PRF já foram transferidas para o nome do executado.

Não havendo novos requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias, retornem-se os autos ao arquivo. Águas Claras, 26 de janeiro de 2024.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
29/01/2024 14:58

Recebidos os autos
29/01/2024 14:58

Indeferido o pedido de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - CPF: *42.***.*45-91 (EXEQUENTE)
16/01/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
16/01/2024 18:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2024 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:59

Processo Desarquivado
09/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
25/10/2023 23:33

Arquivado Definitivamente
21/10/2023 04:10

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:57

Recebidos os autos
06/10/2023 19:57

Outras decisões
05/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
05/10/2023 14:56

Processo Desarquivado
05/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2023 11:44

Arquivado Definitivamente
30/09/2023 11:43

Expedição de Certidão.
30/09/2023 11:43

Transitado em Julgado em 28/09/2023
28/09/2023 21:39

Recebidos os autos
28/09/2023 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/09/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
27/09/2023 18:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 18:27

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 18:00

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:47

Expedição de Certidão.
22/09/2023 10:03

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/09/2023 03:52

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:46

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709098-67.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a resposta enviada a este Juízo pelo sistema Sisbajud, ora anexa, informa que houve bloqueio de ativos financeiros no valor total do débito, o qual permanece bloqueado e convertido em penhora nesta data.

Neste ato, procedo ao desbloqueio da quantia bloqueada em excesso.

Em cumprimento à decisão anterior, fica parte requerida intimada - por publicação no DJE, haja vista a revelia declarada na sentença - para tomar conhecimento de que tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestar sua concordância com o bloqueio ou, em caso de discordância, as únicas alegações cabíveis a serem admitidas são: I - que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis: II - que ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos ativos financeiros (art. 854, § 3º, do CPC). Águas Claras/DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023, 17:56:15 LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria
11/09/2023 17:57

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709098-67.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO DECISÃO Proceda-se à pesquisa de ativos financeiros da parte executada no sistema SISBAJUD (R$ 11.110,00 - id. 170551322).

Resultando frutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, mantenha-se a indisponibilidade dos ativos financeiros correspondentes à ordem de bloqueio, ainda que o resultado seja parcial, salvo se a quantia bloqueada for irrisória, liberando-se eventual excesso, e intime-se a parte executada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca de eventual impenhorabilidade das quantias constritas ou sobre bloqueio de valor que exceda ao débito (art. 854, § 3º).

Se houver impugnação, façam-se os autos conclusos para decisão.

Resultando infrutífera a tentativa de bloqueio eletrônico de ativos financeiros da parte executada (SISBAJUD), proceda-se à pesquisa de registros de veículos em nome da parte devedora por meio do sistema RENAJUD.

Encontrando-se veículos, expeça-se mandado de penhora e avaliação do veículo e de tantos outros bens penhoráveis encontrados na residência da parte devedora e de intimação da parte executada para impugnar a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Caso as diligências acima resultem infrutíferas, intime-se a parte credora para indicar bens da parte devedora passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento. Águas Claras, 4 de setembro de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
05/09/2023 00:43

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 17:07

Recebidos os autos
04/09/2023 17:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/09/2023 17:07

Deferido o pedido de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - CPF: *42.***.*45-91 (EXEQUENTE).
04/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709098-67.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença, na qual houve o transcurso dos prazos para pagamento voluntário e para impugnação ao cumprimento de sentença, conforme certificado nos autos (id. 169788599).

Intimada a apresentar planilha atualizada do débito, o exequente incluiu o percentual referente à multa do art. 523, §1º do CPC, porém incluiu também percentual referente aos honorários advocatícios (id. 170282980).

No entanto, conforme já mencionado na decisão de id. 163429362, não são devidos honorários advocatícios no primeiro grau de jurisdição, mesmo na fase do cumprimento de sentença, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95 e Enunciado 97 do FONAJE.

Dessa forma, deverá ser excluído do cálculo o referido percentual, estando o débito, então, no importe de R$ 11.110,00 (onze mil cento e dez reais).

Como ainda não houve indicação da parte exequente sobre as medidas constritivas a ser eventualmente realizadas por este Juízo, intime-se a parte exequente para indicar as medidas constritivas que entender cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento. Águas Claras, 31 de agosto de 2023.

Assinado digitalmente Andreza Alves de Souza Juíza de Direito
01/09/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
01/09/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 19:25

Recebidos os autos
31/08/2023 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2023 00:31

Publicado Certidão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709098-67.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 31/07/2023 transcorreu "in albis" o prazo para o cumprimento voluntário da sentença de ID nº 163429362, bem como em 22/08/2023 transcorreu "in albis" o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder com os cálculos de atualização do débito principal, bem como o acréscimo de 10% (dez) por cento da multa processual prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Águas Claras/DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 18:32:19.
29/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
29/08/2023 18:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 18:34

Expedição de Certidão.
22/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709098-67.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA EXECUTADO: LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO DECISÃO Verifica-se que a carta/mandado de intimação da parte executada acerca da decisão de id. 163429362 não foi entregue no destino pelo motivo “Mudou-se” (id. 158554659 e 165601929).

Todavia, tem-se que é dever da parte comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço ocorrida no curso do processo, razão pela qual reputo eficaz a intimação enviada para o endereço em que ocorreu a citação (art. 19, §2º Lei nº 9.099/95 e art. 274, parágrafo único, CPC).

Ressalta-se que todas as futuras intimações encaminhadas ao respectivo endereço constante nos autos serão consideradas válidas, sem prejuízo de posterior comunicação de novo endereço ao Juízo.

Aguarde-se o transcurso do prazo pagamento voluntário, considerando-se a efetiva intimação a partir da tentativa de intimação do executado (id. 165197976), prossiga-se com os demais atos determinados na decisão de id 163429362 . Águas Claras, 18 de julho de 2023.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito/Juiz(a) de Direito Substituto(a) abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
19/07/2023 12:57

Recebidos os autos
19/07/2023 12:57

Outras decisões
18/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
17/07/2023 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
17/07/2023 18:04

Expedição de Certidão.
13/07/2023 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
03/07/2023 17:03

Expedição de Ofício.
30/06/2023 11:01

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 11:01

Desentranhado o documento
30/06/2023 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2023 07:42

Recebidos os autos
30/06/2023 07:42

Deferido em parte o pedido de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA - CPF: *42.***.*45-91 (REQUERENTE)
20/06/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
19/06/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 01:43

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 15/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:13

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 14:28

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO em 30/05/2023 23:59.
13/05/2023 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
26/03/2023 12:02

Recebidos os autos
26/03/2023 12:02

Outras decisões
21/03/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/03/2023 15:15

Processo Desarquivado
21/03/2023 12:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/01/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 13:36

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:35

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DE ALMEIDA CAMARGO em 24/01/2023 23:59.
02/12/2022 00:16

Publicado Sentença em 02/12/2022.
01/12/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
28/11/2022 17:50

Recebidos os autos
28/11/2022 17:50

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2022 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/11/2022 11:51

Recebidos os autos
25/11/2022 11:51

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
24/11/2022 06:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
24/11/2022 06:01

Recebidos os autos
23/11/2022 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
23/11/2022 22:25

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 08:41

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/09/2022 00:43

Publicado Decisão em 28/09/2022.
27/09/2022 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
23/09/2022 18:51

Recebidos os autos
23/09/2022 18:51

Outras decisões
29/08/2022 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
26/08/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Decisão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 17:14

Recebidos os autos
23/08/2022 17:14

Outras decisões
22/08/2022 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
22/08/2022 17:08

Expedição de Certidão.
20/08/2022 00:30

Decorrido prazo de HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA em 19/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 16:55

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:18

Recebidos os autos do CEJUSC
17/08/2022 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
17/08/2022 17:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2022 02:38

Recebidos os autos
16/08/2022 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/07/2022 12:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/07/2022 18:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 05:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 20:32

Recebidos os autos
23/06/2022 20:32

Decisão interlocutória - recebido
22/06/2022 08:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
21/06/2022 17:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2022 01:24

Publicado Decisão em 14/06/2022.
13/06/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 17:18

Recebidos os autos
09/06/2022 17:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial
01/06/2022 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
25/05/2022 11:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2022 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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