24/07/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 17:04

Recebidos os autos
23/07/2025 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/07/2025 20:03

Juntada de Certidão
22/07/2025 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 02:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
12/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 19:25

Recebidos os autos
10/07/2025 19:25

Julgado procedente em parte do pedido
24/06/2025 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
23/06/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:38

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:45

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 18:37

Recebidos os autos
03/06/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
29/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LIVIO VIRGILIO CROSARA FILHO em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de LIVIO VIRGILIO CROSARA FILHO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA em 16/05/2025 23:59.
20/03/2025 02:29

Publicado Edital em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 13:05

Expedição de Edital.
17/03/2025 16:38

Recebidos os autos
17/03/2025 16:38

Deferido o pedido de JAIME DA SILVA MORAIS - CPF: *16.***.*50-49 (REQUERENTE).
14/03/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
13/03/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 07:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/02/2025 07:40

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/02/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
31/01/2025 02:45

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:54

Recebidos os autos
29/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/01/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:41

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 02:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 18:08

Recebidos os autos
07/11/2024 18:08

Recebida a emenda à inicial
06/11/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 17:21

Recebidos os autos
21/08/2024 06:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/08/2024 06:34

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:59

Recebidos os autos
20/08/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de LIVIO VIRGILIO CROSARA FILHO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:29

Decorrido prazo de CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
20/08/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/08/2024 05:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 22:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:36

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 09:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 07:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/06/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/06/2024 03:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2024 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/06/2024 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/05/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/04/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/04/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/04/2024 02:33

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
19/04/2024 04:16

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/04/2024 03:40

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
15/04/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/04/2024 19:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 17:38

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de JAIME DA SILVA MORAIS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de LIVIO VIRGILIO CROSARA FILHO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:00

Decorrido prazo de CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 08:10

Juntada de Certidão
21/03/2024 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/03/2024 05:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/03/2024 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 17:14

Recebidos os autos
04/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 07:54

Publicado Intimação em 04/03/2024.
04/03/2024 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
04/03/2024 07:34

Juntada de Certidão
02/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 16:32

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702021-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIME DA SILVA MORAIS REQUERIDO: CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA, LIVIO VIRGILIO CROSARA FILHO SENTENÇA Cuida-se de ação de ressarcimento, movida por JAIME DA SILVA MORAIS em desfavor de CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETÔNICAS LTDA e LÍVIO VIRGÍLIO CROSARA FILHO, partes qualificadas.

Distribuído o feito a este Juízo, foi determinada, em sede de exame prelibatório da inicial, a intimação da parte autora para que fosse emendada a peça inaugural.

A decisão de ID 186967614 determinou a emenda à inicial, para que, dentre outras providências, a parte autora apresentasse os fatos e fundamentos jurídicos que amparariam a pretendida responsabilização da pessoa natural demandada em litisconsórcio, haja vista que, ao que se extrairia do arrazoado, o liame jurídico, subjacente à pretensão, teria sido alinhavado com a pessoa jurídica ré.

Tal determinação foi proferida na forma preceituada pelo artigo 319, inciso III, do Código de Processo Civil, de modo a afastar a inépcia da inicial (art. 330, inciso I e § 1º, inciso I, do CPC).

Contudo, apesar de regularmente intimada, deixou a parte autora de observar o comando judicial, eis que, na emenda de ID 188006204, subsiste a ausência de adequada exposição dos fatos e fundamentos jurídicos que conduziriam à responsabilização do segundo réu (pessoa natural), no contexto do contrato de prestação de serviços alinhavados exclusivamente com a pessoa jurídica demandada em litisconsórcio.

Permanece, a toda evidência, a total ausência de especificação dos determinantes – de fato e de direito – que atrairiam a responsabilização do segundo réu, a dificultar a compreensão e obstar o exercício do contraditório, afigurando-se manifestamente insuficiente a mera alusão ao fato de que figuraria como proprietário da pessoa jurídica.

Nesse contexto, nos termos do artigo 321 do CPC, já tendo sido oportunizada a emenda, para a necessária regularização da peça que, in casu, padece de vício estrutural, e, não tendo a parte autora atendido, de forma minimamente adequada, à determinação a ela endereçada, ressaem imperiosos o indeferimento da inicial e a prematura extinção do feito.

Ao exposto, não tendo a parte autora atendido, de forma adequada e satisfatória, ao comando de emenda à peça de ingresso, que remanesce inepta, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem julgamento do mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil.

Sem honorários, uma vez que não houve a citação.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Int. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
28/02/2024 15:45

Recebidos os autos
28/02/2024 15:45

Indeferida a petição inicial
28/02/2024 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2024 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/02/2024 02:44

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702021-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIME DA SILVA MORAIS REQUERIDO: CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a competência, fixada por prevenção.

Contudo, não se achando em termos a peça de ingresso, faculto a emenda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora: a) Comprove o recolhimento (ou mesmo a inexistência) das custas finais, eventualmente apuradas na demanda anteriormente proposta e ora reiterada (0709007-58.2023.8.07.0014), eis que se cuida de pressuposto específico, erigido pelo artigo 486, § 2º, do CPC; b) Sob pena de se configurar a inépcia, nos termos do art. 330, inciso I e § 1º, inciso I, do CPC, exponha os fatos e fundamentos jurídicos que amparariam a pretendida responsabilização da pessoa natural demandada em litisconsórcio, haja vista que, ao que se extrai do arrazoado, o liame jurídico, subjacente à pretensão, teria sido alinhavado com a pessoa jurídica ré.

A emenda deve vir na íntegra, para substituir a petição inicial, devendo a parte autora apresentar nova peça (consolidada), com todos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, sendo dispensada a juntada, em duplicidade, de documentos já acostados à primeva peça de ingresso.

Transcorrido o prazo assinalado para tanto, certifique-se e voltem imediatamente conclusos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a).
20/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702021-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JAIME DA SILVA MORAIS REQUERIDO: CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cuida-se de ação reparatória, movida por JAIME DA SILVA MORAIS, em desfavor de CR4 INDUSTRIA DE BLINDAGENS AUTOMOTIVAS ARQUITETONICAS LTDA. 2.

Tendo em vista que a presente demanda foi anteriormente proposta perante o Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília, com a extinção do feito sem resolução do mérito, impõe-se a sua distribuição por dependência. 3.

Assim, declino da competência para processar o feito em favor daquele Juízo, na forma do artigo 286, II, do CPC. 4.

Remetam-se os autos, com as cautelas de estilo, independentemente de preclusão. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

L
19/02/2024 15:34

Recebidos os autos
19/02/2024 15:34

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/02/2024 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/02/2024 19:39

Recebidos os autos
16/02/2024 19:39

Declarada incompetência
16/02/2024 18:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
16/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 16:18

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/01/2024 16:12

Recebidos os autos
22/01/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
19/01/2024 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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