19/07/2024 19:12

Arquivado Definitivamente
19/07/2024 19:10

Expedição de Certidão.
18/07/2024 04:30

Decorrido prazo de RENATA FIGUEIRA DANTAS em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de RENATA XAVIER DA COSTA em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 16:01

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:38

Recebidos os autos
05/07/2024 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
26/06/2024 00:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/06/2024 00:27

Transitado em Julgado em 15/05/2024
28/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2024 08:21

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/04/2024.
20/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:48

Recebidos os autos
18/04/2024 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/04/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 04:10

Decorrido prazo de RENATA XAVIER DA COSTA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702069-66.2017.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS EXECUTADO: RENATA FIGUEIRA DANTAS REU: RENATA XAVIER DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a juntada dos comprovantes de pagamento no ID. 188063370, passo a analisar as impugnações, complementando a decisão de ID.187786781.

As executadas foram condenadas a devolver à autora os valores recebidos, no valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, corrigidas monetariamente desde o cada desembolso e acrescidas de juros de mora desde a citação de cada ré, conforme a responsabilidade de cada uma.

Conforme comprovantes de depósito de ID 188063370, o primeiro pagamento é datado de 23.03.2016, cujo depósito foi realizado na conta de RENATA XAVIER DA COSTA, no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Já o segundo depósito foi realizado 23.03.2017, na conta da executada RENATA FIGUEIRA DANTAS, também no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

RENATA XAVIER DA COSTA foi citada em 04/03/2021 (ID. 85226192) e RENATA FIGUEIRA DANTAS compareceu espontaneamente em 26/08/2021 (ID. 101485030) Realizados os cálculos aritméticos, chega-se ao seguinte resultado, considerando a data de atualização do exequente na petição que deu início ao pedido de cumprimento de sentença (25/09/2023 - ID. 173373064 e 173373066): RENATA XAVIER DA COSTA - R$ 2.851,62 RENATA FIGUEIRA DANTAS - R$ 2.599,01 Ocorre que o autor indicou o valor exequendo de R$ 7.879,48.

Portanto, há um excesso de execução de R$ 2.428,85.

Por todo o exposto, acolho parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso no valor de R$ 2.428,85.

Ante a sucumbência do exequente, arbitro honorários em favor dos patronos das partes executadas no percentual de 10% sobre o valor do excesso, por corresponder ao proveito econômico, o que resulta no valor de R$242,88, a ser rateado meio a meio, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça da exequente.

Intimo as executadas para realizarem o depósito do valor devido, no prazo de 15 dias, com atualização até a data do depósito, sob pena de incidência dos encargos previstos no art. 523, §1°, do CPC e medidas constritivas do juízo à requerimento da parte interessada.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
10/03/2024 08:12

Recebidos os autos
10/03/2024 08:12

Deferido o pedido de RENATA FIGUEIRA DANTAS - CPF: *34.***.*22-79 (EXECUTADO) e RENATA XAVIER DA COSTA - CPF: *34.***.*97-32 (REU).
08/03/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702069-66.2017.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS EXECUTADO: RENATA FIGUEIRA DANTAS REU: RENATA XAVIER DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença no valor de R$ 7.879,48 (Sete mil, oitocentos e setenta e nove reais, quarenta e oito centavos).

Intimadas, as requeridas apresentação impugnação, sendo: RENATA FIGUEIRA DANTAS (ID. 180870144), defende que excesso de execução, indicando como valor devido a quantia de R$ 2.667,52 (dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

RENATA XAVIER DA COSTA (ID. 180884412), defende a inexigibilidade do título e erro nos cálculos quanto ao termo inicial dos juros de mora.

Resposta às impugnações no ID. 186471201.

Decido.

Pretende a autora executar o título judicial de ID. 127815525 que assim determinou: Ante o exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a invalidade do termo aditivo contratual de ID 13345489 e, por conseguinte, condenar as rés a devolver o valor recebido em relação ao preço fixado no aditivo, correspondente às prestações anuais no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, corrigidas monetariamente desde o cada desembolso e acrescidas de juros de mora desde a citação de cada ré, conforme a responsabilidade de cada uma.

Na parte da fundamentação restou consignado que “Cada requerida deverá devolver o valor que tiver recebido nas suas respectivas contas, já que não há solidariedade entre elas.

Neste ponto, ressalto que os cálculos deverão ser realizados mediante a juntada dos comprovantes de pagamento pela autora e com planilhas distintas para cada ré, em cumprimento de sentença por meros cálculos.” No julgamento da apelação e do recurso adesivo, houve a alteração dos parâmetros dos honorários sucumbenciais: Ante o exposto, CONHEÇO DO APELO interposto pela ré Renata Figueira Dantas e DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar os honorários sucumbenciais por equidade, de modo a incumbir à autora, ante a sucumbência mínima das rés, a arcar com honorários advocatícios arbitrados em R$ 1.200,00, sendo metade para cada ré, restando, contudo, suspensa a exigibilidade da cobrança em razão do benefício da justiça gratuita concedida.

Dessa forma, antes de apreciar de fato as impugnações e eventual excesso de execução, intimo a parte exequente para anexar os respectivos comprovantes de depósito ou indicar os IDs. dos autos, no prazo de 10 dias.

Após, conclusos para continuar a deliberação.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 13:57

Recebidos os autos
27/02/2024 13:57

Outras decisões
15/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
12/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/12/2023 12:39

Recebidos os autos
19/12/2023 12:39

Outras decisões
07/12/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
06/12/2023 22:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
06/12/2023 22:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 20:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:32

Recebidos os autos
09/10/2023 15:32

Deferido o pedido de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS - CPF: *41.***.*71-78 (AUTOR).
28/09/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/09/2023 04:09

Processo Desarquivado
27/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:01

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 16:59

Expedição de Certidão.
13/07/2023 01:43

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:22

Expedição de Certidão.
30/06/2023 15:29

Recebidos os autos
30/06/2023 15:29

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
30/06/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/06/2023 10:45

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de RENATA FIGUEIRA DANTAS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:55

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:35

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:02

Recebidos os autos
27/10/2022 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/10/2022 13:13

Juntada de Certidão
23/09/2022 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2022 20:01

Juntada de Petição de recurso adesivo
01/09/2022 00:31

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 18:17

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:53

Juntada de Petição de recurso adesivo
18/08/2022 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2022 00:47

Publicado Certidão em 26/07/2022.
25/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 16:19

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:50

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de RENATA XAVIER DA COSTA em 12/07/2022 23:59:59.
11/07/2022 21:47

Juntada de Petição de apelação
20/06/2022 01:27

Publicado Sentença em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
13/06/2022 13:34

Recebidos os autos
13/06/2022 13:34

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/05/2022 23:11

Juntada de Petição de alegações finais
11/05/2022 19:45

Juntada de Petição de alegações finais
20/04/2022 00:09

Publicado Certidão em 20/04/2022.
20/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
18/04/2022 09:51

Juntada de Certidão
13/04/2022 00:14

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 12/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 18:39

Juntada de Petição de alegações finais
23/03/2022 22:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2022 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
23/03/2022 22:45

Decisão interlocutória - deferimento
22/03/2022 19:04

Juntada de gravação de audiência
21/03/2022 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2022 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 20:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2022 17:12

Mandado devolvido dependência
14/03/2022 13:53

Expedição de Mandado.
14/03/2022 13:39

Expedição de Mandado.
14/03/2022 13:33

Expedição de Mandado.
10/03/2022 01:06

Publicado Decisão em 10/03/2022.
09/03/2022 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 12:43

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2022 15:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
08/03/2022 09:36

Recebidos os autos
08/03/2022 09:36

Decisão interlocutória - deferimento
06/03/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
04/03/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
03/03/2022 00:22

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
01/03/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:42

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/03/2022 13:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
24/02/2022 14:14

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:26

Expedição de Mandado.
23/02/2022 18:12

Expedição de Mandado.
16/02/2022 00:34

Publicado Certidão em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 12:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/02/2022 07:10

Expedição de Certidão.
14/02/2022 07:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2022 13:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
18/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 17:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/12/2021 07:38

Recebidos os autos
16/12/2021 07:38

Decisão interlocutória - deferimento
03/12/2021 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
03/12/2021 00:24

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 21:21

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 09:01

Recebidos os autos
23/11/2021 09:01

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
09/11/2021 22:36

Juntada de Petição de especificação de provas
04/11/2021 12:08

Juntada de Petição de especificação de provas
03/11/2021 17:33

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
13/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 14:38

Desentranhamento de documento #Oculto#
11/10/2021 12:47

Recebidos os autos
11/10/2021 12:47

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2021 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
23/09/2021 19:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 14:42

Juntada de Petição de certidão
06/09/2021 14:23

Juntada de Certidão
26/08/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:51

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 26/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
15/07/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 18:54

Juntada de Certidão
12/07/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2021 14:18

Decorrido prazo de RENATA XAVIER DA COSTA em 17/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 02:35

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 13/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 15:55

Recebidos os autos
16/04/2021 15:55

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 16:30

Juntada de Certidão
26/03/2021 13:58

Decorrido prazo de RENATA XAVIER DA COSTA em 25/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 23:36

Juntada de Petição de contestação
19/03/2021 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
17/03/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2021 09:16

Juntada de Certidão
04/03/2021 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 02:38

Publicado Certidão em 24/02/2021.
25/02/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
22/02/2021 14:10

Expedição de Certidão.
28/01/2021 06:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2021 15:53

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:42

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2020 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2020 11:00

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:02

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
11/11/2020 17:32

Juntada de Certidão
02/10/2020 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2020 14:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/09/2020 14:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/06/2020 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 12:04

Expedição de Mandado.
04/06/2020 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 12:04

Expedição de Mandado.
22/04/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
17/03/2020 16:54

Juntada de Certidão
11/03/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 03:29

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 16:13

Expedição de Certidão.
04/12/2019 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2019 15:46

Expedição de Mandado.
05/07/2019 15:46

Juntada de mandado
24/04/2019 17:16

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 22/04/2019 23:59:59.
16/04/2019 13:39

Juntada de Certidão
03/04/2019 11:33

Publicado Certidão em 03/04/2019.
03/04/2019 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 15:24

Expedição de Mandado.
01/04/2019 15:24

Juntada de mandado
08/08/2018 00:30

Juntada de Petição de diligência
08/08/2018 00:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2018 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2018 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2018 16:19

Juntada de Petição de diligência
16/07/2018 16:19

Mandado devolvido dependência
16/07/2018 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2018 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2018 11:27

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA DE VASCONCELOS DIAS em 09/07/2018 23:59:59.
22/06/2018 03:18

Publicado Certidão em 22/06/2018.
21/06/2018 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2018 11:48

Mandado devolvido dependência
21/06/2018 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2018 18:25

Expedição de Mandado.
19/06/2018 18:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/06/2018 18:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/04/2018 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2018 19:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2018 13:49

Recebidos os autos
13/03/2018 13:49

Decisão interlocutória - deferimento
19/02/2018 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
08/02/2018 12:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 05:10

Publicado Decisão em 22/01/2018.
20/12/2017 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2017 16:49

Recebidos os autos
18/12/2017 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/12/2017 13:55

Conclusos para decisão para MAGÁLI DELLAPE GOMES
11/12/2017 16:34

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo de Bandeirante - (em diligência)
11/12/2017 16:34

Juntada de Certidão
11/12/2017 16:12

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
11/12/2017 15:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo de Bandeirante para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Hugo Auler do Núcleo Bandeirante - (em diligência)
11/12/2017 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2017

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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