STJ - 0702036-16.2021.8.07.0018

31/05/2023 12:47

Transitado em Julgado em 31/05/2023

03/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/04/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA apresentar resposta à petição n. 274372/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 570.

14/04/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338881/2023

14/04/2023 14:06

Protocolizada Petição 338881/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2023

13/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023 Petição Nº 281068/2023 - PET

12/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos - Petição Nº 2023/00281068 - PET no REsp 2008681

11/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0281068 - PET no REsp 2008681 - Publicação prevista para 13/04/2023

04/04/2023 18:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com agravo interno (fl. 570-578) e petição (fl. 588)

04/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 274372/2023 -

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 281068/2023

03/04/2023 18:25

Protocolizada Petição 281068/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2023

31/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274372/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)

31/03/2023 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274372/2023

31/03/2023 19:19

Protocolizada Petição 274372/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

16/02/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97187/2023

16/02/2023 12:31

Protocolizada Petição 97187/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1070641/2022 - EDcl no AgInt no

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1070641 - EDcl no AgInt no REsp 2008681 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Embargos de Declaração de DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01070641/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2008681/DF

22/12/2022 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:23

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01070641/2022 - EDcl no AgInt no REsp 2008681/DF

05/12/2022 22:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1129066/2022

05/12/2022 22:31

Protocolizada Petição 1129066/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/12/2022

29/11/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/11/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105348/2022

29/11/2022 10:29

Protocolizada Petição 1105348/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022

22/11/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1070641/2022 -

21/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1070641/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

18/11/2022 23:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1070641/2022

18/11/2022 23:27

Protocolizada Petição 1070641/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/11/2022

08/11/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034879/2022

08/11/2022 17:00

Protocolizada Petição 1034879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2022

03/11/2022 05:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2022 Petição Nº 801162/2022 - AgInt

28/10/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0801162 - AgInt no REsp 2008681 - Publicação prevista para 03/11/2022

24/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00801162/2022 - AgInt no REsp 2008681/DF

12/10/2022 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000969-2022-AJC-2T)

06/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2022

05/10/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/10/2022 17:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00801162/2022 - AgInt no REsp 2008681/DF

28/09/2022 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/09/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 866269/2022

28/09/2022 12:59

Protocolizada Petição 866269/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/09/2022 Petição Nº 801162/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 801162/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

12/09/2022 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 801162/2022

12/09/2022 17:57

Protocolizada Petição 801162/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2022

02/08/2022 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626630/2022

02/08/2022 15:58

Protocolizada Petição 626630/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/07/2022 15:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 01/08/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Dr(

01/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 14:30

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL

27/06/2022 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/06/2022 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

13/06/2022 07:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS