13/11/2024 11:49

Baixa Definitiva
13/11/2024 11:49

Transitado em Julgado em 13/11/2024
13/11/2024 11:47

Expedição de Certidão.
12/11/2024 21:07

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 05:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:13

Recebidos os autos
11/11/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:13

Negado seguimento ao recurso
11/11/2024 15:05

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:47

Recebidos os autos
11/11/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/11/2024 14:06

Recebidos os autos
11/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 14:06

Juntada de Certidão
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
11/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:29

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
03/10/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/09/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2024 13:07

Recebidos os autos
15/08/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
15/08/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:04

Recebidos os autos
31/07/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 18:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
17/07/2024 18:39

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/07/2024 16:25

Recebidos os autos
17/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível
17/07/2024 16:20

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Recebidos os autos
16/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 14:50

Recebidos os autos
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 15:52

Recebidos os autos
15/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0414
09/07/2024 05:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 29/05/2024 23:59.
09/05/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Recebidos os autos
03/05/2024 20:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0414)
02/05/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 09:19

Recebidos os autos
02/05/2024 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2024 09:18

Juntada de Certidão
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702066-51.2021.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB RECORRIDO: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 5 de abril de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
05/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:28

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 12:56

Recebidos os autos
05/04/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 12:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:58

Juntada de Petição de recurso especial e extraordinário
05/03/2024 02:26

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:36

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/01/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:37

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/12/2023 19:28

Recebidos os autos
19/12/2023 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
18/12/2023 17:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/12/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 14:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2023 18:32

Recebidos os autos
02/10/2023 09:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
29/09/2023 10:03

Recebidos os autos
29/09/2023 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/09/2023 12:10

Recebidos os autos
25/09/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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