STJ - 0701916-65.2019.8.07.0010

10/10/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/10/2024 14:53

Transitado em Julgado em 10/10/2024

18/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 376168/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376168 - AgInt no AREsp 2556842 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de LILIANE RAMOS DE SOUZA DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00376168/2024 - AgInt no AREsp 2556842/DF

03/09/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376168/2024 - AgInt no AREsp 2556842/DF

17/06/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

17/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024 Petição Nº 376168/2024 - AgInt

14/06/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0376168 - AgInt no AREsp 2556842 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00376168 - AgInt no AREsp 2556842

06/06/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/06/2024 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2024 e término em 05/06/2024, para FOCUS FRANCHISING LTDA apresentar resposta à petição n. 376168/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1014.

17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404489/2024

17/05/2024 17:11

Protocolizada Petição 404489/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

13/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2024 Petição Nº 376168/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376168/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376168/2024

09/05/2024 23:03

Protocolizada Petição 376168/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2024

29/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 21:10

Não conhecido o recurso de LILIANE RAMOS DE SOUZA DA COSTA

26/02/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/02/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/02/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS