TJDFT - 0701895-31.2020.8.07.0018

23/08/2023 16:11

Baixa Definitiva

23/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.

23/08/2023 16:10

Transitado em Julgado em 22/08/2023

23/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição

23/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.

12/07/2023 09:20

Juntada de Petição de petição

03/07/2023 00:05

Publicado Ementa em 03/07/2023.

30/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

28/06/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 16:06

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

27/06/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/05/2023 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2023 14:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023 19:08

Recebidos os autos

13/03/2023 18:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 09/03/2023 23:59.

09/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023 13:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2022 18:18

Recebidos os autos

19/12/2022 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/12/2022 18:18

Distribuído por sorteio