TJDFT - 0701932-52.2020.8.07.0020

26/08/2022 15:57

Baixa Definitiva

26/08/2022 15:47

Transitado em Julgado em 17/08/2022

26/08/2022 15:46

Juntada de Certidão

19/07/2022 18:47

Juntada de Certidão

30/07/2021 14:18

Juntada de Certidão

06/07/2021 15:42

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

29/06/2021 12:28

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

29/06/2021 02:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2021 23:59:59.

19/06/2021 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO MILANEZ GUIMARAES em 18/06/2021 23:59:59.

11/06/2021 02:17

Publicado Decisão em 11/06/2021.

11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

09/06/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021 11:38

Juntada de Certidão

08/06/2021 16:08

Recebidos os autos

08/06/2021 16:08

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:08

Recebidos os autos

08/06/2021 16:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

08/06/2021 16:08

Defiro

08/06/2021 11:13

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/06/2021 11:13

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021 18:24

Recebidos os autos

07/06/2021 18:23

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

07/06/2021 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2021 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 26/05/2021 23:59:59.

25/05/2021 13:45

Publicado Certidão em 25/05/2021.

24/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

21/05/2021 12:28

Juntada de Certidão

20/05/2021 18:31

Recebidos os autos

20/05/2021 18:31

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Fernando Habibe para COREC - (em grau de recurso)

19/05/2021 23:10

Juntada de Petição de recurso especial

28/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 28/04/2021.

27/04/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

25/04/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2021 19:48

Recebidos os autos

16/04/2021 08:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido

15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2021 13:02

Expedição de Certidão.

26/02/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021 18:30

Expedição de Certidão.

26/02/2021 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2021 17:36

Recebidos os autos

19/02/2021 17:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/12/2020 02:50

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/12/2020 23:59:59.

07/12/2020 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

07/12/2020 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2020 11:11

Publicado Despacho em 01/12/2020.

30/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

30/11/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

27/11/2020 14:53

Recebidos os autos

27/11/2020 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020 14:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/11/2020 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

27/11/2020 11:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/11/2020 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/11/2020 02:15

Publicado Ementa em 26/11/2020.

25/11/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

23/11/2020 19:18

Recebidos os autos

20/11/2020 16:22

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/11/2020 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2020 15:16

Expedição de Certidão.

02/10/2020 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020 12:00

Incluído em pauta para 12/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

29/09/2020 19:10

Recebidos os autos

29/09/2020 19:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

30/07/2020 02:16

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/07/2020 15:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

28/07/2020 15:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/07/2020 10:26

Recebidos os autos

28/07/2020 10:26

Declarada incompetência

27/07/2020 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

27/07/2020 11:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

24/07/2020 22:10

Recebidos os autos

24/07/2020 22:10

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

24/07/2020 18:49

Recebidos os autos

24/07/2020 18:49

Distribuído por sorteio