16/03/2022 17:10

Baixa Definitiva
16/03/2022 17:10

Expedição de Certidão.
16/03/2022 17:08

Juntada de Certidão
19/11/2021 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/11/2021 22:13

Juntada de Certidão
16/11/2021 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2021 00:06

Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA em 12/11/2021 23:59:59.
05/11/2021 00:07

Publicado Despacho em 05/11/2021.
05/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 15:13

Juntada de Certidão
28/10/2021 12:46

Recebidos os autos
28/10/2021 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 12:46

Recebidos os autos
28/10/2021 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/10/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:38

Conclusos para despacho
28/10/2021 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/10/2021 10:39

Recebidos os autos
28/10/2021 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/10/2021 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 02:31

Publicado Certidão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 15:04

Juntada de Petição de agravo
29/09/2021 02:18

Decorrido prazo de ESPÓLIO MANOEL FREDERICO DAS CHAGAS ROSAS em 28/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 02:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
08/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
08/09/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
03/09/2021 15:46

Juntada de Certidão
03/09/2021 14:40

Recebidos os autos
03/09/2021 14:40

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
03/09/2021 14:40

Recebidos os autos
03/09/2021 14:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
03/09/2021 14:40

Indefiro
03/09/2021 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2021 11:21

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
03/09/2021 09:43

Recebidos os autos
03/09/2021 09:43

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
02/09/2021 22:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2021 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2021.
10/08/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 13:26

Juntada de Certidão
06/08/2021 13:26

Juntada de Certidão
06/08/2021 12:50

Recebidos os autos
06/08/2021 12:50

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis para COREC - (em grau de recurso)
05/08/2021 17:08

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2021.
14/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 22:12

Recebidos os autos
08/07/2021 19:19

Conhecido o recurso de SAUDE SIM LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (EMBARGANTE) e não-provido
08/07/2021 19:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2021 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 12:47

Expedição de Certidão.
27/05/2021 10:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:29

Expedição de Certidão.
27/05/2021 01:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2021 16:55

Recebidos os autos
15/04/2021 15:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/04/2021 02:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO MANOEL FREDERICO DAS CHAGAS ROSAS em 13/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 02:40

Publicado Despacho em 06/04/2021.
06/04/2021 02:40

Publicado Despacho em 06/04/2021.
05/04/2021 21:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/04/2021 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
05/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021
29/03/2021 17:58

Recebidos os autos
29/03/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 16:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
12/03/2021 02:18

Decorrido prazo de SAUDE SIM LTDA em 11/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
25/02/2021 19:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/02/2021 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2021 13:18

Publicado Ementa em 18/02/2021.
15/02/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021
11/02/2021 14:21

Recebidos os autos
10/02/2021 20:05

Conhecido o recurso de SAUDE SIM LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-63 (APELANTE) e não-provido
10/02/2021 20:05

Conhecido o recurso de ESPÓLIO MANOEL FREDERICO DAS CHAGAS ROSAS (APELANTE) e provido
10/02/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2021 15:29

Expedição de Certidão.
17/12/2020 17:18

Expedição de Certidão.
15/12/2020 13:07

Expedição de Certidão.
14/12/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 16:11

Expedição de Certidão.
14/12/2020 15:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2020 02:44

Publicado Certidão em 11/12/2020.
11/12/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
10/12/2020 13:12

Deliberado em Sessão - Retirado
09/12/2020 12:58

Expedição de Certidão.
09/12/2020 10:59

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 13:26

Expedição de Certidão.
29/10/2020 14:08

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2020 19:23

Recebidos os autos
27/10/2020 16:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/10/2020 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/10/2020 14:38

Recebidos os autos
06/10/2020 14:38

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/10/2020 13:16

Recebidos os autos
06/10/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
03/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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