07/02/2025 13:01

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:00

Expedição de Certidão.
06/02/2025 18:05

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de SOLANGE RIBEIRO XAVIER BITENCOURT em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ELIENE RIBEIRO XAVIER BITENCOURT em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EROTILDES RIBEIRO XAVIER em 04/02/2025 23:59.
12/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
07/12/2024 00:07

Conhecido o recurso de ELIENE RIBEIRO XAVIER BITENCOURT - CPF: *19.***.*12-75 (APELANTE), EROTILDES RIBEIRO XAVIER - CPF: *54.***.*34-20 (APELANTE) e SOLANGE RIBEIRO XAVIER BITENCOURT - CPF: *30.***.*41-91 (APELANTE) e não-provido
06/12/2024 22:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2024 08:01

Publicado Intimação de Pauta em 18/11/2024.
15/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:52

Expedição de Intimação de Pauta.
12/11/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 22:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2024 18:49

Recebidos os autos
16/09/2024 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SILVIO LUIZ FERREIRA em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 06/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702006-43.2023.8.07.0007 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
02/09/2024 20:52

Recebidos os autos
02/09/2024 20:52

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2024 13:01

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2024 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 02:20

Publicado Ementa em 01/08/2024.
01/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de ELIENE RIBEIRO XAVIER BITENCOURT - CPF: *19.***.*12-75 (APELANTE), SOLANGE RIBEIRO XAVIER BITENCOURT - CPF: *30.***.*41-91 (APELANTE) e EROTILDES RIBEIRO XAVIER - CPF: *54.***.*34-20 (APELANTE) e não-provido
26/07/2024 19:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 19:52

Recebidos os autos
13/03/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
12/03/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/03/2024.
07/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 18:59

Recebidos os autos
05/03/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/11/2023 22:06

Recebidos os autos
26/11/2023 22:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
23/11/2023 08:28

Recebidos os autos
23/11/2023 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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