22/08/2024 15:08

Baixa Definitiva
22/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/08/2024 15:06

Transitado em Julgado em 21/08/2024
22/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JOACIR GOMES DE LIMA em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DAURIANIA SANTOS DA SILVA DE LIMA em 21/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/07/2024 02:17

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:45

Conhecido o recurso de DAURIANIA SANTOS DA SILVA DE LIMA - CPF: *10.***.*15-53 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
26/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:05

Expedição de Intimação de Pauta.
21/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/06/2024 19:14

Recebidos os autos
09/05/2024 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 23:53

Recebidos os autos
07/05/2024 23:53

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
13/03/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA PEREIRA DA MOTA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE MATOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA SOARES DA ROCHA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de RENATO REIS SOUZA RIBEIRO em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:17

Decorrido prazo de EVALDO SOARES DE MATOS em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Considerando-se que há indícios de julgamento extra petita, manifestem-se as partes sobre a questão, com fundamento no art. 10 do Código de Processo Civil.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos.

Brasília, 30 de janeiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
30/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 12:06

Recebidos os autos
30/01/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
23/10/2023 12:12

Recebidos os autos
23/10/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
17/10/2023 07:27

Recebidos os autos
17/10/2023 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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