30/08/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 18:09

Transitado em Julgado em 30/08/2024
29/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2024 15:08

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 23/08/2024.
23/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 11:55

Recebidos os autos
21/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 13:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
15/08/2024 19:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/08/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 03:02

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:49

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:20

Expedição de Autorização.
17/04/2024 14:20

Expedição de Autorização.
28/02/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
07/12/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:38

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:51

Expedição de Certidão.
29/11/2023 19:43

Recebidos os autos
29/11/2023 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/10/2023 11:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 11:57

Decorrido prazo de SELMA MARCELINA BARBOSA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:46

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/09/2023 08:49

Recebidos os autos
23/06/2023 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2023 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
01/06/2023 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 24/05/2023.
24/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:10

Recebidos os autos
22/05/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/05/2023 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2023 14:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/05/2023 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
19/04/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 13:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 12/04/2023.
11/04/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 20:43

Recebidos os autos
04/04/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:43

Declarada decadência ou prescrição
23/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/03/2023 12:55

Juntada de Petição de réplica
20/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 17:18

Expedição de Certidão.
13/03/2023 20:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 18:27

Recebidos os autos
23/01/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:27

Outras decisões
16/01/2023 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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