09/09/2025 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/09/2025 18:51

Recebidos os autos
08/09/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/09/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702189-83.2020.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Segue anexo o extrato da conta judicial vinculada a este feito.

De ordem, às partes para se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2025 18:09:50.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
25/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:42

Recebidos os autos
25/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
24/08/2025 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/08/2025 23:14

Juntada de Certidão
23/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 15:40

Recebidos os autos
29/07/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:26

Decorrido prazo de FERNANDO NAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:22

Decorrido prazo de FERNANDO NAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
23/04/2025 10:28

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 02:32

Publicado Petição em 15/04/2025.
15/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:11

Recebidos os autos
09/04/2025 17:11

Outras decisões
09/04/2025 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
09/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:57

Recebidos os autos
07/04/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FERNANDO NAVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:28

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 11:56

Recebidos os autos
25/03/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
24/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:35

Recebidos os autos
19/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/02/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:15

Juntada de Certidão
18/02/2025 03:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:14

Recebidos os autos
17/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
15/10/2024 14:40

Expedição de Ofício.
14/10/2024 15:45

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
14/10/2024 15:22

Desentranhado o documento
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702189-83.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os cálculos de id. 203721932, haja vista a concordância do DF, id. 211445055, e a ausência de manifestação do exequente, id. 212620682.

Expeçam-se os requisitórios, conforme determinado na decisão de id. 160276819.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
30/09/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 08:18

Juntada de Certidão
27/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:40

Recebidos os autos
27/09/2024 15:40

Outras decisões
27/09/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/09/2024 14:10

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:27

Recebidos os autos
26/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/09/2024 16:16

Juntada de Certidão
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:19

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702189-83.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente no ID nº 210823420.

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados no ID nº 209384259, em nome do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF – PRÓ-JURÍDICO, inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50, conforme requerido no ID nº 210823420, independentemente do trânsito em julgado.

Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada.

Pagas as custas, comunique-se a baixa à Distribuição.

Tudo feito e certificado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos de imediato.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
12/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:20

Recebidos os autos
12/09/2024 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/09/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
02/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
31/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
30/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 06:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 06:33

Expedição de Certidão.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702189-83.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA, DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO os pedidos apresentados apresentados pelo Distrito Federal ao ID nº 207961179.

Nesse passo, ao CJU para providenciar a transferência dos valores depositados ao ID nº 202648109 em favor do Ente Distrital.

No mais, intime-se o devedor (RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA) para providenciar o depósito complementar dos valores devidos, tendo em vista os cálculos apresentados pelo credor (ID nº 207961181).

Sem prejuízo, intimem-se as partes para se pronunciar sobre os cálculos apresentados ao ID nº 203721933.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Relativamente ao Distrito Federal, o prazo retro deve ser contabilizado em dobro, em respeito ao disposto no art. 183, do CPC.

Intimem-se.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
20/08/2024 14:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:12

Recebidos os autos
19/08/2024 18:12

Outras decisões
19/08/2024 18:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
19/08/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:46

Recebidos os autos
26/07/2024 18:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
25/07/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 20:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
02/07/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:58

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:10

Recebidos os autos
07/06/2024 17:10

Indeferido o pedido de RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA - CPF: *11.***.*67-49 (DENUNCIADO A LIDE)
07/06/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/06/2024 13:00

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:35

Recebidos os autos
09/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/05/2024 13:41

Recebidos os autos
09/05/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2024 18:22

Recebidos os autos
08/02/2024 18:22

Outras decisões
08/02/2024 03:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:37

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:39

Recebidos os autos
15/01/2024 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
20/11/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/10/2023 15:26

Recebidos os autos
19/10/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
18/09/2023 19:39

Recebidos os autos
18/09/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/09/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:00

Recebidos os autos
16/08/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/08/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 23:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:39

Recebidos os autos
10/07/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/06/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:48

Juntada de Certidão
15/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 21:31

Recebidos os autos
29/05/2023 21:31

Outras decisões
29/05/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/05/2023 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
16/05/2023 17:12

Recebidos os autos
16/05/2023 17:12

Gratuidade da justiça não concedida a RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA - CPF: *11.***.*67-49 (EXEQUENTE).
16/05/2023 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/05/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:08

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:16

Recebidos os autos
09/11/2020 18:25

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/11/2020 18:23

Juntada de Certidão
09/11/2020 13:23

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2020 14:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 16/10/2020.
16/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 10:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 04:41

Expedição de Certidão.
14/09/2020 19:08

Juntada de Petição de apelação
11/09/2020 11:43

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:28

Publicado Sentença em 21/08/2020.
20/08/2020 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 09:39

Recebidos os autos
19/08/2020 09:39

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2020 20:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/08/2020 14:34

Recebidos os autos
10/08/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2020 14:37

Juntada de Petição de réplica
17/07/2020 09:46

Publicado Certidão em 17/07/2020.
16/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 15:21

Expedição de Certidão.
13/07/2020 13:11

Juntada de Petição de contestação
10/07/2020 15:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/05/2020 17:54

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 15:59

Recebidos os autos
25/05/2020 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/05/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 15:37

Recebidos os autos
03/04/2020 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL WILLIAN ARAUJO ROLA - CPF: *11.***.*67-49 (AUTOR).
03/04/2020 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/04/2020 13:09

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2020 19:44

Recebidos os autos
19/03/2020 19:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/03/2020 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
19/03/2020 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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