02/12/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:34

Recebidos os autos
29/11/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
21/11/2024 09:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/11/2024 09:34

Transitado em Julgado em 12/11/2024
12/11/2024 18:23

Recebidos os autos
12/11/2024 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
14/10/2024 18:30

Recebidos os autos
14/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
10/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0702210-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO Ciente do teor dos acórdãos de nº 1791613, 1834674 e 1885402.

Converta-se o feito em cumprimento de sentença.

Anote-se.

Após, intime-se o executado para efetuar o pagamento espontâneo da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e/ou eventual (art. 523, §1º do CPC).

Decorrido o prazo acima, remetam-se os autos à Contadoria para atualização do débito referente à condenação de pagar quantia certa, com incidência da multa de 10% (art. 523, CPC).

Por fim, tornem conclusos. * documento datado e assinado eletronicamente.
19/09/2024 19:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 18:26

Recebidos os autos
16/09/2024 18:26

Outras decisões
03/09/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:31

Recebidos os autos
04/09/2023 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 18:54

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 00:25

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:58

Expedição de Certidão.
29/07/2023 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 28/07/2023 23:59.
25/07/2023 22:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2023 07:57

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 00:56

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:57

Recebidos os autos
30/06/2023 13:57

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2023 15:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/05/2023 01:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:18

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 25/05/2023 23:59.
24/05/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 13:47

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/05/2023 23:59.
15/05/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 18:14

Recebidos os autos
24/04/2023 18:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/04/2023 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/04/2023 14:43

Juntada de Petição de impugnação
15/04/2023 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 14/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/04/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/04/2023 18:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Facilitador em/para 12/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/04/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:31

Recebidos os autos
11/04/2023 00:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/03/2023 02:29

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:47

Juntada de Certidão
16/03/2023 14:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 11:34

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 11:03

Recebidos os autos
14/03/2023 11:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
13/03/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/03/2023 16:30

Recebidos os autos
08/03/2023 16:30

Declarada incompetência
08/03/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
08/03/2023 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 04:41

Publicado Despacho em 01/03/2023.
01/03/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 17:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2023 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/02/2023 13:45

Recebidos os autos
28/02/2023 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/02/2023 13:45

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:23

Recebidos os autos
27/02/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/02/2023 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2023 10:22

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/02/2023 18:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 17:55

Recebidos os autos
01/02/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/02/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 02:37

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 14:02

Recebidos os autos
17/01/2023 14:02

Determinada a emenda à inicial
16/01/2023 19:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 19:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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