TJDFT - 0702201-68.2018.8.07.0018
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 14:42
Arquivado Provisoramente
-
04/10/2023 15:35
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
03/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 20:18
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 00:21
Publicado Decisão em 11/09/2023.
-
08/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
-
06/09/2023 01:30
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DE FREITAS em 05/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 01:30
Decorrido prazo de ELLITE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 18:37
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 00:57
Publicado Despacho em 05/09/2023.
-
05/09/2023 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
-
04/09/2023 19:40
Recebidos os autos
-
04/09/2023 19:40
Deferido o pedido de MARCELO DA COSTA SOUZA - CPF: *62.***.*34-15 (EXEQUENTE).
-
04/09/2023 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
04/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
31/08/2023 17:21
Recebidos os autos
-
31/08/2023 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 08:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/08/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 01:30
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DE FREITAS em 30/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 02:45
Publicado Despacho em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
17/08/2023 16:50
Recebidos os autos
-
17/08/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
17/08/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 07:31
Publicado Decisão em 15/08/2023.
-
14/08/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 15:58
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 15:25
Recebidos os autos
-
09/08/2023 15:25
Outras decisões
-
09/08/2023 08:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/08/2023 08:57
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 16:26
Recebidos os autos
-
14/07/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 11:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
14/07/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2023 19:07
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 00:10
Publicado Decisão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
29/06/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 18:34
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2023 20:30
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 20:27
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 17:36
Recebidos os autos
-
26/06/2023 17:36
Deferido o pedido de BRENO HENRIQUE DE FREITAS - CPF: *29.***.*40-53 (EXEQUENTE).
-
26/06/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 02:23
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
22/06/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
-
22/06/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/06/2023 07:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/06/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
06/06/2023 14:51
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 00:19
Publicado Decisão em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 18:45
Recebidos os autos
-
31/05/2023 18:45
Deferido o pedido de MARCELO DA COSTA SOUZA - CPF: *62.***.*34-15 (EXEQUENTE).
-
30/05/2023 19:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
30/05/2023 19:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 01:23
Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DE FREITAS em 29/05/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:11
Publicado Despacho em 22/05/2023.
-
19/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
16/05/2023 20:10
Recebidos os autos
-
16/05/2023 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 10:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/05/2023 13:38
Juntada de Petição de petição
-
20/04/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 15:40
Recebidos os autos
-
20/04/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 00:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
28/03/2023 02:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 22:33
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 14:59
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/02/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
18/01/2023 14:57
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
16/01/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 14:46
Expedição de Ofício.
-
16/12/2022 14:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 14:30
Recebidos os autos
-
12/12/2022 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2022 18:14
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 00:29
Publicado Despacho em 13/10/2022.
-
11/10/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
-
07/10/2022 15:03
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:06
Recebidos os autos
-
05/10/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2022 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
05/10/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/09/2022 17:52
Juntada de Certidão
-
03/09/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 03:09
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 09/08/2022 23:59:59.
-
08/07/2022 00:10
Publicado Decisão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
05/07/2022 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 17:24
Recebidos os autos
-
04/07/2022 17:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/07/2022 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/06/2022 00:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2022 23:59:59.
-
02/06/2022 18:06
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2022 00:59
Publicado Decisão em 17/05/2022.
-
16/05/2022 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
-
13/05/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 17:47
Recebidos os autos
-
12/05/2022 17:47
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
10/05/2022 07:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/05/2022 07:17
Expedição de Certidão.
-
03/05/2022 00:55
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
-
18/03/2022 21:04
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2022 00:25
Publicado Decisão em 17/03/2022.
-
16/03/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
-
14/03/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 19:25
Recebidos os autos
-
14/03/2022 19:25
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/03/2022 09:20
Publicado Certidão em 11/03/2022.
-
11/03/2022 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
10/03/2022 07:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
09/03/2022 21:47
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 08:07
Expedição de Certidão.
-
08/03/2022 12:19
Juntada de Petição de impugnação
-
08/02/2022 00:34
Publicado Decisão em 08/02/2022.
-
08/02/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
-
03/02/2022 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 17:33
Recebidos os autos
-
03/02/2022 17:33
Deferido o pedido de
-
03/02/2022 09:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
02/02/2022 21:06
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/01/2022 00:37
Publicado Decisão em 25/01/2022.
-
24/01/2022 14:53
Desentranhado o documento
-
24/01/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
-
21/01/2022 07:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 15:31
Recebidos os autos
-
20/01/2022 15:31
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
20/01/2022 08:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
19/01/2022 19:24
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
07/01/2022 12:28
Recebidos os autos
-
07/01/2022 12:28
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
29/12/2021 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
29/12/2021 13:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
29/12/2021 13:04
Juntada de Certidão
-
19/12/2021 04:05
Processo Desarquivado
-
18/12/2021 08:02
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2020 22:18
Arquivado Definitivamente
-
05/08/2020 04:16
Processo Desarquivado
-
05/08/2020 02:33
Publicado Decisão em 05/08/2020.
-
05/08/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 19:34
Arquivado Definitivamente
-
31/07/2020 19:32
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 19:32
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2020 19:13
Recebidos os autos
-
31/07/2020 19:12
Determinado_Arquivamento
-
31/07/2020 17:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
31/07/2020 17:38
Expedição de Certidão.
-
31/07/2020 02:34
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 30/07/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 02:32
Publicado Certidão em 23/07/2020.
-
22/07/2020 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.
-
22/07/2020 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/07/2020 17:05
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 10:31
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2020 02:35
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 07/07/2020 23:59:59.
-
30/06/2020 14:01
Publicado Certidão em 30/06/2020.
-
29/06/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
26/06/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2020 12:00
Expedição de Certidão.
-
25/06/2020 16:45
Recebidos os autos
-
25/06/2020 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2018 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2018 15:58
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
23/08/2018 15:50
Juntada de Certidão
-
23/08/2018 15:47
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 15:47
Juntada de Certidão
-
22/08/2018 20:19
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 21/08/2018 23:59:59.
-
09/08/2018 09:10
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 08/08/2018 23:59:59.
-
09/08/2018 09:08
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 08/08/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 04:07
Publicado Certidão em 31/07/2018.
-
30/07/2018 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2018 14:39
Expedição de Certidão.
-
27/07/2018 14:39
Juntada de Certidão
-
27/07/2018 12:43
Juntada de Petição de Apelação
-
18/07/2018 02:39
Publicado Sentença em 18/07/2018.
-
18/07/2018 02:39
Publicado Sentença em 18/07/2018.
-
17/07/2018 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/07/2018 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/07/2018 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2018 19:29
Recebidos os autos
-
12/07/2018 19:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2018 19:29
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/07/2018 15:11
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
09/07/2018 15:11
Expedição de Certidão.
-
09/07/2018 15:11
Juntada de Certidão
-
30/06/2018 04:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2018 23:59:59.
-
20/06/2018 19:03
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 19/06/2018 23:59:59.
-
12/06/2018 02:53
Publicado Decisão em 12/06/2018.
-
11/06/2018 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2018 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2018 19:14
Recebidos os autos
-
06/06/2018 19:14
Decisão interlocutória - deferimento
-
06/06/2018 15:43
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 05/06/2018 23:59:59.
-
06/06/2018 15:43
Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO DF em 05/06/2018 23:59:59.
-
06/06/2018 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
06/06/2018 15:10
Expedição de Certidão.
-
06/06/2018 15:10
Juntada de Certidão
-
06/06/2018 08:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2018 23:59:59.
-
28/05/2018 19:21
Publicado Despacho em 28/05/2018.
-
26/05/2018 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/05/2018 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2018 16:36
Recebidos os autos
-
24/05/2018 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2018 15:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
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24/05/2018 15:10
Expedição de Certidão.
-
24/05/2018 15:10
Juntada de Certidão
-
24/05/2018 09:07
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 23/05/2018 23:59:59.
-
10/05/2018 09:06
Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA SOUZA em 09/05/2018 23:59:59.
-
07/05/2018 18:25
Juntada de Certidão
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02/05/2018 04:05
Publicado Certidão em 02/05/2018.
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01/05/2018 04:34
Decorrido prazo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTAO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL DO DF em 30/04/2018 23:59:59.
-
30/04/2018 22:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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27/04/2018 14:34
Expedição de Certidão.
-
27/04/2018 14:34
Juntada de Certidão
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24/04/2018 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2018 08:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2018 16:54
Expedição de Certidão.
-
18/04/2018 16:54
Juntada de Certidão
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17/04/2018 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2018 02:53
Publicado Decisão em 17/04/2018.
-
16/04/2018 06:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/04/2018 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2018 18:22
Recebidos os autos
-
12/04/2018 18:22
Decisão interlocutória - recebido
-
10/04/2018 14:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
10/04/2018 14:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
09/04/2018 15:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/04/2018 18:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/04/2018 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/04/2018 04:25
Publicado Intimação em 05/04/2018.
-
05/04/2018 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/04/2018 19:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 18:59
Expedição de Mandado.
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03/04/2018 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/04/2018 16:40
Expedição de Ofício.
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03/04/2018 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/04/2018 14:03
Expedição de Mandado.
-
02/04/2018 19:34
Recebidos os autos
-
02/04/2018 19:34
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
26/03/2018 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
-
26/03/2018 15:58
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
-
26/03/2018 15:32
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
-
26/03/2018 13:58
Recebidos os autos
-
26/03/2018 13:58
Determinado o cancelamento da distribuição
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21/03/2018 15:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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21/03/2018 13:13
Juntada de Petição de emenda à inicial
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16/03/2018 09:29
Publicado Decisão em 16/03/2018.
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16/03/2018 09:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/03/2018 20:21
Recebidos os autos
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13/03/2018 20:21
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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13/03/2018 16:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
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13/03/2018 16:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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13/03/2018 15:54
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PETIÇÃO (241)
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13/03/2018 15:07
Recebidos os autos
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13/03/2018 15:07
Declarada incompetência
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13/03/2018 13:43
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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13/03/2018 13:43
Juntada de Certidão
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13/03/2018 12:11
Remetidos os Autos da(o) 7ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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13/03/2018 12:11
Distribuído por sorteio
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13/03/2018 11:40
Classe Processual OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2018
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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