07/07/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/07/2025 03:29

Decorrido prazo de TATIANA LOURDES GUIMARAES em 04/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:14

Recebidos os autos
25/06/2025 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2025 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 06:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:39

Juntada de Certidão
11/06/2025 14:42

Recebidos os autos
25/10/2024 01:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/10/2024 01:46

Juntada de Certidão
24/10/2024 22:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 21:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 21:02

Juntada de Petição de apelação
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 18:28

Recebidos os autos
23/09/2024 18:28

Indeferido o pedido de FABIANA PADILHA - CPF: *65.***.*54-02 (PERITO)
23/09/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
23/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:44

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.
10/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 21:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:56

Expedição de Ofício.
06/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:23

Recebidos os autos
05/09/2024 21:22

Julgado procedente o pedido
04/09/2024 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
04/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:54

Juntada de Petição de impugnação
14/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
14/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 15:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:32

Juntada de Petição de laudo
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:43

Recebidos os autos
08/08/2024 18:43

Deferido o pedido de FABIANA PADILHA - CPF: *65.***.*54-02 (PERITO).
08/08/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/08/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de TATIANA LOURDES GUIMARAES em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 21:20

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:29

Decorrido prazo de TATIANA LOURDES GUIMARAES em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/06/2024.
24/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 22:23

Juntada de Certidão
19/06/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
14/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
14/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
06/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:39

Recebidos os autos
06/06/2024 14:39

Indeferido o pedido de TATIANA LOURDES GUIMARAES - CPF: *60.***.*19-34 (REQUERIDO)
06/06/2024 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/06/2024 11:08

Expedição de Certidão.
06/06/2024 03:53

Decorrido prazo de TATIANA LOURDES GUIMARAES em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702278-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE REQUERIDO: TATIANA LOURDES GUIMARAES VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, abro vista ao advogado da autora para esclarecer que o valor referente aos honorários periciais deve ser depositado em conta judicial vinculada aos presentes autos.

BRASÍLIA-DF, 28 de maio de 2024 18:06:03.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
28/05/2024 18:07

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 17:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 20:22

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 17:56

Expedição de Certidão.
15/05/2024 20:15

Juntada de Petição de impugnação
08/05/2024 02:57

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 03:39

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 13:37

Recebidos os autos
06/05/2024 13:37

Outras decisões
06/05/2024 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:57

Decorrido prazo de WALACE ALMEIDA SOUZA STREY em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:57

Recebidos os autos
03/05/2024 16:57

Outras decisões
03/05/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
25/04/2024 23:55

Juntada de Petição de especificação de provas
25/04/2024 16:25

Expedição de Certidão.
24/04/2024 22:16

Juntada de Certidão
24/04/2024 22:01

Juntada de Petição de especificação de provas
19/04/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/04/2024 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702278-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE REQUERIDO: TATIANA LOURDES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em tempo, determino a retirada do sigilo atribuído aos documentos de ID´s 191229593 e 191232097, visto que não se amolda às hipóteses legais.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 18:04:21.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 3
26/03/2024 19:29

Recebidos os autos
26/03/2024 19:29

Outras decisões
26/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/03/2024 17:37

Recebidos os autos
26/03/2024 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 01:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
25/03/2024 22:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/03/2024 16:17

Juntada de Petição de especificação de provas
18/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702278-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE REQUERIDO: TATIANA LOURDES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada obstante ter comparecido espontaneamente aos autos, se dando expressamente por citada, por meio da petição de id 186223190, a requerida não apresentou resposta tempestivamente.

Com efeito, nos termos do art. 239, §1º, do CPC: "O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução." Assim, tem-se que o prazo de 15 dias úteis para contestar iniciou-se no dia útil seguinte (09/02/2024) e findou em 05/03/2024, sem apresentação de contestação.

Logo, ante a não apresentação de resposta no prazo legal pela ré, decreto a sua revelia, com fulcro no artigo 344 do CPC.

Por outro lado, sabe-se que os efeitos da revelia não têm aplicação irrestrita, não importando automaticamente na procedência do pedido inicial, uma vez que a presunção é relativa, ou seja, ainda que seja decretada, os argumentos deduzidos na petição inicial dependem de um lastro probatório suficiente a demonstrar a verossimilhança da narrativa.

Ademais, o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar, conforme art. 346, § único, do CPC.

No caso, a ré peticiou logo após o término do prazo, requerendo "a produção de todos os meios de provas em direito admitidas".

Portanto, considerando que é direito da ré revel a produção de provas e tendo ela comparecido em momento oportuno, faculto às partes que especifiquem de forma objetiva as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos e finalidades da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Vinda a manifestação das partes, venham os autos conclusos para o saneamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 19:49:33.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
13/03/2024 20:39

Recebidos os autos
13/03/2024 20:39

Outras decisões
12/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/03/2024 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/03/2024 00:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
10/03/2024 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/02/2024 03:28

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE em 28/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:52

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702278-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE REQUERIDO: TATIANA LOURDES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da inércia da parte autora em efetuar a garantia do juízo determinada ao ID 185270384, REVOGO A LIMINAR concedida.

Oficie-se ao juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais de Brasília para ciência.

Cite-se, conforme já determinado ao ID 185270384.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 15:09:53.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta em Exercício Pleno 05
15/02/2024 16:06

Recebidos os autos
15/02/2024 16:06

Revogada a Medida Liminar
14/02/2024 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
14/02/2024 22:18

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:02

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702278-21.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE REQUERIDO: TATIANA LOURDES GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta ao sistema pje, verifica-se que já houve distribuição de ação de execução de título extrajudicial pela ré nestes autos em face da autora (0702876-72.2024.8.07.0001), tendo como objeto a mesma nota promissória impugnada no presente processo, no bojo da qual a autora pode e deve apresentar sua discordância em relação a qualquer aspecto relacionado à mencionada execução por meio dos embargos à execução, inclusive a suposta falsidade do título extrajudicial.

Assim, justifique a autora se subsiste interesse processual na continuidade da presente demanda.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 19:02:22.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito L
31/01/2024 17:03

Recebidos os autos
31/01/2024 17:03

Outras decisões
31/01/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 15:22

Recebidos os autos
31/01/2024 15:22

Concedida em parte a Medida Liminar
31/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
31/01/2024 11:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/01/2024 23:11

Recebidos os autos
30/01/2024 23:11

Determinada a emenda à inicial
30/01/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/01/2024 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 03:18

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 17:18

Recebidos os autos
23/01/2024 17:18

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702276-68.2022.8.07.0018

Ildeci da Silva Pinto

Distrito Federal

Advogado: Denise Aparecida Rodrigues Pinheiro de O...

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/03/2022 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0702267-66.2023.8.07.0020

Gleidston Nunes Mota

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/02/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0702278-83.2022.8.07.0003

Jairo Carlos Ribeiro

Advogado: Sostenes Juliano da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/02/2022 12:24

Exibir Processo

Processo nº 0702083-07.2022.8.07.0001

Banco do Brasil S/A

Izaltina de Mattos Antunes

Advogado: Arilei Ribeiro Mendes Filho

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/04/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 0702272-49.2022.8.07.0012

Manoel Pontes Pereira

Capemisa Seguradora de Vida e Previdenci...

Advogado: Jaco Carlos Silva Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2022 12:10

Exibir Processo