27/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2025 02:31

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:50

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 03:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 03/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:33

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
09/05/2025 19:04

Recebidos os autos
09/05/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
04/04/2025 02:58

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
01/04/2025 16:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 11:56

Juntada de Petição de memoriais
24/03/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:55

Recebidos os autos
17/03/2025 14:55

Outras decisões
13/03/2025 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
13/03/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:43

Recebidos os autos
24/02/2025 10:43

Outras decisões
24/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:28

Juntada de Petição de laudo
30/01/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/01/2025.
25/01/2025 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 23:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/01/2025 19:03

Juntada de Certidão
16/01/2025 19:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 14:34

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PEDRO COSTA PAIXAO em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:21

Recebidos os autos
02/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:21

Outras decisões
29/11/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ERICA PAULO SOARES em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:40

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ERICA PAULO SOARES em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ERICA PAULO SOARES em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ERICA PAULO SOARES em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:01

Recebidos os autos
18/09/2024 14:01

Outras decisões
18/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/09/2024 13:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:45

Recebidos os autos
16/09/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/08/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
28/07/2024 23:06

Recebidos os autos
28/07/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 23:06

Outras decisões
03/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702202-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERICA PAULO SOARES REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Neste passo, constato que a solução da controvérsia jurídica estabelecida não demanda a necessidade de abertura de fase instrutória.

Nesse contexto, determino a conclusão dos autos para sentença, na forma do art. 355, I, do CPC, observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
28/05/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/05/2024 10:22

Recebidos os autos
28/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:22

Outras decisões
24/05/2024 13:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/05/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ERICA PAULO SOARES em 08/05/2024 23:59.
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702202-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERICA PAULO SOARES REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consagrando os princípios do contraditório e da ampla defesa, INTIMO a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se da documentação que instrui o petitório de ID 192927122.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/04/2024 22:43

Recebidos os autos
18/04/2024 22:43

Outras decisões
12/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/04/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:56

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702202-02.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERICA PAULO SOARES REQUERIDO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de processo de conhecimento, no qual o curso processual foi sobrestado em razão da afetação pelo Col.

Superior Tribunal de Justiça de Recurso Especial Repetitivo (Tema 1.069).

Sobreveio fixação da seguinte tese: Tema Repetitivo: 1069 Tese Firmada: (i) É de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente, em paciente pós-cirurgia bariátrica, visto ser parte decorrente do tratamento da obesidade mórbida. (ii) Havendo dúvidas justificadas e razoáveis quanto ao caráter eminentemente estético da cirurgia plástica indicada ao paciente póscirurgia bariátrica, a operadora de plano de saúde pode se utilizar do procedimento da junta médica, formada para dirimir a divergência técnicoassistencial, desde que arque com os honorários dos respectivos profissionais e sem prejuízo do exercício do direito de ação pelo beneficiário, em caso de parecer desfavorável à indicação clínica do médico assistente, ao qual não se vincula o julgador.

Nesse passo, INTIMO as partes para manifestação, no prazo COMUM de 15 (quinze) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
18/03/2024 15:45

Recebidos os autos
18/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:45

Outras decisões
09/03/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
09/03/2024 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1069
07/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 03:39

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 09/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 20:33

Recebidos os autos
03/11/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 20:33

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/10/2023 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/10/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:11

Recebidos os autos
19/10/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:11

Outras decisões
18/10/2023 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/10/2023 18:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0004
17/10/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 12:49

Recebidos os autos
09/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:49

Indeferido o pedido de ERICA PAULO SOARES - CPF: *24.***.*96-53 (REQUERENTE)
04/10/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/10/2023 21:59

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 21:47

Recebidos os autos
03/10/2023 21:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/09/2023 01:49

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:50

Recebidos os autos
27/09/2023 23:50

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
26/09/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/09/2023 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/09/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 21:39

Juntada de Certidão
11/10/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 23:34

Recebidos os autos
21/09/2022 23:34

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 23:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
21/09/2022 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/09/2022 21:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
05/09/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:36

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 11:49

Recebidos os autos
10/08/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 11:49

Outras decisões
04/08/2022 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/07/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 00:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.
22/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 22:19

Recebidos os autos
20/07/2022 22:19

Outras decisões
19/07/2022 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 14:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 16:04

Recebidos os autos
22/07/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:04

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1069
22/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 22/07/2021.
22/07/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
20/07/2021 23:30

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/07/2021 18:46

Recebidos os autos
19/07/2021 18:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 18:46

Outras decisões
16/07/2021 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/07/2021 23:41

Juntada de Petição de réplica
15/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 15/07/2021.
15/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
13/07/2021 13:06

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2021 16:13

Juntada de Petição de contestação
24/06/2021 17:10

Juntada de Certidão
11/05/2021 12:46

Juntada de Certidão
05/05/2021 17:25

Expedição de Mandado.
30/04/2021 18:20

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 11:12

Juntada de Certidão
20/04/2021 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2021 15:15

Expedição de Certidão.
01/03/2021 11:11

Recebidos os autos
01/03/2021 11:11

Decisão interlocutória - recebido
26/02/2021 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/02/2021 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/02/2021 15:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/02/2021 02:31

Publicado Decisão em 01/02/2021.
30/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021
28/01/2021 14:32

Recebidos os autos
28/01/2021 14:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/01/2021 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/01/2021 18:39

Expedição de Certidão.
27/01/2021 01:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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