15/08/2023 11:56

Baixa Definitiva
15/08/2023 11:55

Transitado em Julgado em 03/08/2023
15/08/2023 11:53

Juntada de Certidão
20/07/2023 11:21

Juntada de Certidão
01/12/2021 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/12/2021 14:54

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/11/2021 14:42

Juntada de Petição de manifestação
20/11/2021 00:10

Decorrido prazo de LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO em 19/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:05

Publicado Decisão em 11/11/2021.
10/11/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 16:52

Recebidos os autos
08/11/2021 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2021 16:52

Recebidos os autos
08/11/2021 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/11/2021 16:52

Defiro
04/11/2021 17:40

Conclusos para decisão
04/11/2021 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/11/2021 17:38

Recebidos os autos
04/11/2021 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/11/2021 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
28/09/2021 09:41

Juntada de Certidão
27/09/2021 14:04

Recebidos os autos
27/09/2021 14:04

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para COREC - (em grau de recurso)
27/09/2021 14:03

Juntada de Certidão
22/09/2021 18:22

Juntada de Petição de recurso especial
16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de TERRACAP em 15/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 02:15

Publicado Ementa em 01/09/2021.
31/08/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:02

Recebidos os autos
25/08/2021 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2021 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 12:20

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2021 02:17

Publicado Certidão em 06/08/2021.
06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
06/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:01

Juntada de Certidão
03/08/2021 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2021 16:46

Recebidos os autos
29/07/2021 10:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
17/06/2021 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
16/06/2021 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/05/2021 18:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 16:57

Recebidos os autos
31/05/2021 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/05/2021 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/05/2021 16:08

Expedição de Certidão.
11/05/2021 16:07

Juntada de Certidão
11/05/2021 16:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/05/2021 16:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2021 02:25

Publicado Ementa em 04/05/2021.
03/05/2021 20:25

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:31

Recebidos os autos
29/04/2021 15:22

Conhecido o recurso de LUIZ JOSE PACHECO VAZ MANSO FILHO - CPF: *24.***.*90-60 (APELANTE) e não-provido
29/04/2021 14:14

Juntada de Petição de certidão
29/04/2021 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2021 10:34

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/02/2021 17:29

Recebidos os autos
20/01/2021 11:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
21/10/2020 12:22

Conclusos TSE - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
21/10/2020 11:23

Recebidos os autos
21/10/2020 11:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
20/10/2020 19:18

Recebidos os autos
20/10/2020 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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