25/09/2024 13:04

Baixa Definitiva
25/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 25/09/2024
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ROBSON VILELA CABRAL em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/08/2024 19:02

Recebidos os autos
29/08/2024 19:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/08/2024 19:02

Recurso Especial não admitido
29/08/2024 15:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/08/2024 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/08/2024 15:16

Recebidos os autos
29/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/08/2024 23:59.
09/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:17

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 09:55

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:47

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 09:17

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:11

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/07/2024 07:56

Recebidos os autos
03/07/2024 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso especial
19/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 02:21

Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
26/03/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:55

Conhecido o recurso de ROBSON VILELA CABRAL - CPF: *12.***.*17-05 (APELANTE) e não-provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 10:08

Recebidos os autos
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de ROBSON VILELA CABRAL em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/01/2024.
18/01/2024 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
16/01/2024 22:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/01/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
27/12/2023 12:56

Recebidos os autos
27/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 07:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
24/11/2023 14:26

Recebidos os autos
24/11/2023 14:26

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBSON VILELA CABRAL - CPF: *12.***.*17-05 (APELANTE).
23/11/2023 18:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/11/2023 19:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
14/11/2023 02:16

Decorrido prazo de ROBSON VILELA CABRAL em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:00

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
11/10/2023 22:48

Recebidos os autos
11/10/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
05/10/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/09/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 17:17

Juntada de Certidão
12/09/2023 08:49

Recebidos os autos
12/09/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 13:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
01/09/2023 12:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2023 14:53

Recebidos os autos
30/08/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/08/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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