02/07/2025 21:04

Baixa Definitiva
02/07/2025 21:03

Expedição de Certidão.
02/07/2025 21:02

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 21:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2025 15:32

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/01/2025 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/01/2025 14:11

Juntada de Certidão
20/12/2024 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/10/2024 18:13

Recebidos os autos
29/10/2024 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 17:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 17:39

Recebidos os autos
29/10/2024 12:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/10/2024 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/10/2024 12:30

Recebidos os autos
29/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:01

Juntada de Petição de agravo
11/09/2024 07:49

Juntada de Petição de agravo
21/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:13

Recebidos os autos
16/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/08/2024 17:13

Recebidos os autos
16/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
16/08/2024 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
16/08/2024 17:13

Recurso Especial não admitido
16/08/2024 15:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/08/2024 15:26

Recebidos os autos
16/08/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/08/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 19:14

Juntada de Certidão
19/07/2024 18:35

Recebidos os autos
19/07/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/07/2024 18:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 21:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/07/2024 21:13

Juntada de Petição de recurso especial
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FALCAO em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:44

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2024 17:47

Recebidos os autos
12/04/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
12/04/2024 15:01

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 21:53

Juntada de Petição de memoriais
01/04/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
19/03/2024 12:53

Juntada de Certidão
19/03/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.
23/02/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:31

Conhecido o recurso de FERNANDO DE SOUZA FALCAO - CPF: *36.***.*21-23 (APELANTE) e não-provido
22/02/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2024 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO DE SOUZA FALCAO em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
26/01/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:21

Expedição de Certidão.
26/01/2024 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:26

Recebidos os autos
22/01/2024 18:26

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
22/01/2024 18:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
22/01/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 18:50

Recebidos os autos
19/01/2024 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2024 16:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
17/01/2024 16:18

Juntada de Petição de agravo interno
17/01/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:33

Juntada de Petição de agravo interno
15/01/2024 18:06

Recebidos os autos
15/01/2024 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2024 18:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Fátima Rafael
12/01/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 19:25

Recebidos os autos
20/10/2023 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
20/10/2023 11:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/10/2023 13:16

Recebidos os autos
11/10/2023 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2023 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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