01/07/2025 12:36

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:35

Transitado em Julgado em 13/06/2025
01/07/2025 12:33

Juntada de decisão de tribunais superiores
25/11/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/11/2024 19:21

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 09:47

Recebidos os autos
22/10/2024 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/10/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:01

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/09/2024 16:49

Juntada de Petição de agravo
20/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 18:31

Recebidos os autos
17/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/09/2024 18:31

Recebidos os autos
17/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/09/2024 18:31

Recurso Especial não admitido
17/09/2024 11:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/09/2024 11:22

Recebidos os autos
17/09/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/09/2024 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:17

Recebidos os autos
22/08/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
20/08/2024 17:49

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2024.
02/07/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:54

Expedição de Intimação de Pauta.
28/06/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 20:39

Recebidos os autos
29/05/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
28/05/2024 22:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
18/05/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 10:43

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 10:42

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/05/2024 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 07/05/2024.
06/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
26/04/2024 16:03

Conhecido o recurso de FABIOLA COSTA DE OLIVEIRA - CPF: *65.***.*14-72 (APELANTE) e provido
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 18:05

Desentranhado o documento
21/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:20

Expedição de Intimação de Pauta.
11/03/2024 21:36

Recebidos os autos
08/02/2024 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
08/02/2024 12:42

Recebidos os autos
08/02/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
06/02/2024 13:21

Recebidos os autos
06/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/02/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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