TJDFT - 0702150-40.2020.8.07.0001

19/08/2023 19:17

Baixa Definitiva

19/08/2023 19:17

Expedição de Certidão.

19/08/2023 19:13

Transitado em Julgado em 19/08/2023

19/08/2023 19:12

Juntada de Certidão

05/06/2023 17:38

Juntada de Certidão

07/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/03/2023 15:58

Juntada de Certidão

07/03/2023 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/03/2023 10:54

Juntada de Certidão

07/03/2023 00:07

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 06/03/2023 23:59.

16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 15/02/2023 23:59.

08/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023 00:08

Publicado Despacho em 08/02/2023.

08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

08/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

31/01/2023 15:25

Recebidos os autos

31/01/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 15:25

Recebidos os autos

31/01/2023 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

31/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023 16:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/01/2023 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/01/2023 15:49

Recebidos os autos

30/01/2023 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/01/2023 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2023 00:09

Publicado Certidão em 25/01/2023.

25/01/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

20/01/2023 10:00

Juntada de Petição de agravo

20/01/2023 09:54

Juntada de Petição de agravo

08/12/2022 00:07

Decorrido prazo de NAYARA CASTELO BRANCO LEITE em 07/12/2022 23:59.

30/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 30/11/2022.

30/11/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/11/2022 15:39

Recebidos os autos

23/11/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022 15:39

Recebidos os autos

23/11/2022 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022 15:39

Recurso Extraordinário não admitido

23/11/2022 15:39

Recurso Especial não admitido

08/11/2022 15:53

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/11/2022 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/11/2022 15:48

Recebidos os autos

08/11/2022 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/11/2022 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022 00:06

Publicado Certidão em 03/11/2022.

29/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

27/10/2022 10:50

Juntada de Certidão

27/10/2022 10:50

Juntada de Certidão

27/10/2022 10:48

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/10/2022 10:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

26/10/2022 12:47

Recebidos os autos

26/10/2022 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/10/2022 11:53

Juntada de Petição de recurso extraordinário

26/10/2022 11:42

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2022 00:05

Publicado Ementa em 06/10/2022.

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

03/10/2022 14:29

Conhecido o recurso de VIACAO PIONEIRA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

30/09/2022 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022 21:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2022 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2022 13:21

Expedição de Certidão.

26/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.

26/08/2022 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022 00:34

Recebidos os autos

28/06/2022 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

28/06/2022 19:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/06/2022 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2022.

21/06/2022 02:25

Publicado Ementa em 21/06/2022.

20/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

15/06/2022 18:51

Conhecido o recurso de VIACAO PIONEIRA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido

15/06/2022 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2022 14:52

Juntada de Petição de petição

23/05/2022 10:43

Recebidos os autos

20/05/2022 19:16

Expedição de Certidão.

11/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.

11/05/2022 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2022 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado

19/04/2022 12:47

Publicado Certidão em 19/04/2022.

19/04/2022 12:47

Publicado Certidão em 19/04/2022.

18/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

12/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022 16:03

Expedição de Certidão.

12/04/2022 14:59

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2022 02:19

Publicado Certidão em 11/04/2022.

09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

07/04/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022 14:25

Expedição de Certidão.

06/04/2022 19:46

Deliberado em Sessão - Adiado

04/04/2022 16:36

Expedição de Certidão.

01/04/2022 16:01

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 10:24

Juntada de Petição de memoriais

10/03/2022 14:28

Expedição de Certidão.

09/03/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022 10:57

Expedição de Certidão.

09/03/2022 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/02/2022 12:50

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

16/12/2021 13:00

Expedição de Certidão.

16/12/2021 12:30

Deliberado em Sessão - Retirado

15/12/2021 15:57

Juntada de Petição de petição

15/12/2021 15:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

15/12/2021 12:22

Expedição de Certidão.

14/12/2021 16:16

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021 16:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/12/2021 12:14

Recebidos os autos

10/12/2021 18:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/12/2021 15:06

Juntada de Petição de petição

12/08/2021 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/08/2021 19:21

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (APELANTE) em 06/08/2021.

07/08/2021 02:21

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 06/08/2021 23:59:59.

16/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 16/07/2021.

16/07/2021 02:16

Publicado Decisão em 16/07/2021.

15/07/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

12/07/2021 20:12

Recebidos os autos

12/07/2021 20:11

Outras Decisões

12/07/2021 19:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/07/2021 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/07/2021 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/07/2021 15:48

Recebidos os autos

08/07/2021 15:47

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)

08/07/2021 15:47

Distribuído por sorteio