STJ - 0702210-69.2018.8.07.0005

15/01/2022 00:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/01/2022 00:41

Transitado em Julgado em 20/12/2021

25/11/2021 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2021 Petição Nº 874746/2021 - EDcl no AgInt no

24/11/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0874746 - EDcl no AgInt no AREsp 1883184 - Publicação prevista para 25/11/2021

22/11/2021 23:59

Embargos de Declaração de ANICETO RODRIGUES PINTO e ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00874746/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1883184/DF

10/11/2021 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000172-2021-AJC-3T)

05/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/11/2021

04/11/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2021 15:44

Incluído em pauta para 16/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 874746/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1883184/DF

18/10/2021 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 934147/2021

18/10/2021 19:12

Protocolizada Petição 934147/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2021

13/10/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/10/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para JORDELINA DIAS ROCHA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 874746/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2200.

13/10/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para JOSE BORGES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 874746/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2200.

04/10/2021 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/10/2021 Petição Nº 874746/2021 -

01/10/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/09/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 874746/2021. Publicação prevista para 04/10/2021)

29/09/2021 13:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 874746/2021

29/09/2021 13:11

Protocolizada Petição 874746/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2021

22/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2021 Petição Nº 589533/2021 - AgInt

21/09/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0589533 - AgInt no AREsp 1883184 - Publicação prevista para 22/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANICETO RODRIGUES PINTO e ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00589533/2021 - AgInt no AREsp 1883184/DF

08/09/2021 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:47

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 589533/2021 - AgInt no AREsp 1883184/DF

16/08/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/08/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

03/08/2021 09:40

Determinada a distribuição do feito

07/07/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/07/2021 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642498/2021

07/07/2021 15:01

Protocolizada Petição 642498/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2021

24/06/2021 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2021 Petição Nº 589533/2021 -

23/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 589533/2021. Publicação prevista para 24/06/2021)

22/06/2021 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 589533/2021

22/06/2021 17:23

Protocolizada Petição 589533/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2021

02/06/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

01/06/2021 13:50

Não conhecido o recurso de ANICETO RODRIGUES PINTO - ESPÓLIO e ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA - ESPÓLIO

11/05/2021 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2021 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 09:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

26/04/2021 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS