15/03/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 17:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0702300-33.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCRN 708/09 BLOCO E ENTRADA 44 CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 189744111 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCRN 708/09 BLOCO E ENTRADA 44 intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
14/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 22:14

Recebidos os autos
12/03/2024 22:14

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
11/03/2024 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 17:08

Transitado em Julgado em 07/03/2024
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCRN 708/09 BLOCO E ENTRADA 44 em 06/02/2024 23:59.
08/01/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/12/2023 02:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:55

Recebidos os autos
11/12/2023 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCRN 708/09 BLOCO E ENTRADA 44 em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:13

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:12

Juntada de Alvará de levantamento
09/11/2023 02:41

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:43

Recebidos os autos
06/11/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/11/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 13:24

Recebidos os autos
18/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:29

Publicado Intimação em 18/09/2023.
15/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 19:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:22

Expedição de Certidão.
22/08/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 14:45

Expedição de Certidão.
07/08/2023 18:42

Recebidos os autos
07/08/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/08/2023 18:06

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 12/07/2023.
12/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 14:03

Recebidos os autos
10/07/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/07/2023 17:19

Recebidos os autos
07/07/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:56

Expedição de Certidão.
21/06/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 14/06/2023.
14/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:23

Recebidos os autos
09/06/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:10

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 17:11

Recebidos os autos
29/05/2023 17:11

Expedido alvará de levantamento
29/05/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 14:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:28

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:21

Recebidos os autos
16/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:01

Recebidos os autos
27/04/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/04/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:37

Recebidos os autos
13/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
22/02/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 20:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 12:45

Recebidos os autos
15/02/2023 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2023 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/02/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 14:22

Juntada de Certidão
13/02/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 19:10

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/02/2023 18:12

Recebidos os autos
10/02/2023 18:12

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
10/02/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
10/02/2023 17:19

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 06/02/2023 23:59.
27/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 01:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCRN 708/09 BLOCO E ENTRADA 44 em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 12:34

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 13:20

Expedição de Certidão.
14/12/2022 15:35

Recebidos os autos
16/05/2022 20:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2022 20:12

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2022 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:02

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
10/02/2022 18:13

Juntada de Petição de apelação
25/01/2022 10:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2022 00:26

Publicado Sentença em 24/01/2022.
22/01/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
20/01/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 19:51

Recebidos os autos
19/01/2022 19:51

Julgado improcedente o pedido
21/12/2021 21:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/12/2021 18:51

Recebidos os autos
01/12/2021 18:51

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/11/2021 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 22:44

Recebidos os autos
28/10/2021 22:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/10/2021 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 11:23

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 20:45

Recebidos os autos
28/09/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/09/2021 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 12:56

Recebidos os autos
02/08/2021 12:56

Decisão interlocutória - deferimento
02/08/2021 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/08/2021 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/07/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 01:17

Juntada de Petição de especificação de provas
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 19:29

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:15

Juntada de Petição de réplica
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 12:12

Expedição de Certidão.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO E DA SCRN 708/09 BLOCO E ENTRADA 44 em 23/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 18:18

Juntada de Petição de contestação
15/06/2021 13:53

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 02:55

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
31/05/2021 23:12

Recebidos os autos
31/05/2021 23:12

Decisão interlocutória - indeferimento
31/05/2021 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/05/2021 16:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 15:00

Juntada de Certidão
11/05/2021 13:31

Expedição de Mandado.
11/05/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 18:21

Recebidos os autos
10/05/2021 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/05/2021 11:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2021 02:38

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
30/04/2021 11:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/04/2021 15:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 17:21

Recebidos os autos
12/04/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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