TJDFT - 0702311-28.2022.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DAIANA DOS SANTOS SILVA

CPF *00.***.*82-45

Advogados

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB: 46411/DF

CPF *29.***.*92-20

ISAIAS DINIZ NUNES

OAB: 27902/DF

CPF *99.***.*91-33

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE EUZEBIO DE MORAIS

CPF *32.***.*68-68

JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

CPF *50.***.*86-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 15:59

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 02:39

    Publicado Despacho em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 14:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 11:26

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2023 08:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 22/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 01:52

    Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS SILVA em 06/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 02:32

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 18:02

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 13:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/06/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 12:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 10:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/05/2023 00:13

    Publicado Sentença em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 18:41

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 18:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2023 11:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 16:38

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/03/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 07/03/2023 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 19:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/02/2023 01:15

    Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS SILVA em 17/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 00:23

    Publicado Certidão em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

  • 24/01/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 14:31

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 12:15

    Juntada de Petição de laudo

  • 02/12/2022 00:44

    Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 01/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:27

    Publicado Certidão em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 21/11/2022 09:27

    Publicado Decisão em 21/11/2022.

  • 21/11/2022 09:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

  • 17/11/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 18:08

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 18:08

    Outras decisões

  • 15/11/2022 02:28

    Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS SILVA em 14/11/2022 23:59.

  • 12/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 11/11/2022 23:59:59.

  • 07/11/2022 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/11/2022 02:25

    Publicado Certidão em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 05/11/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2022 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 16:04

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2022 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 01:40

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 01:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Decisão em 12/09/2022.

  • 10/09/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 11:36

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 11:36

    Nomeado perito

  • 29/08/2022 15:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 29/08/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2022 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2022 02:26

    Publicado Decisão em 17/08/2022.

  • 18/08/2022 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 16/08/2022 21:10

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2022 17:46

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 17:46

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 12/07/2022 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:47

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/06/2022 10:34

    Recebidos os autos

  • 14/06/2022 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 06/06/2022 11:27

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2022 23:59:59.

  • 13/05/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 10/05/2022 02:46

    Publicado Despacho em 09/05/2022.

  • 06/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 04/05/2022 17:09

    Recebidos os autos

  • 04/05/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2022 08:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 04/05/2022 02:32

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2022 23:59:59.

  • 03/05/2022 13:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/03/2022 00:20

    Decorrido prazo de DAIANA DOS SANTOS SILVA em 25/03/2022 23:59:59.

  • 07/03/2022 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 17:31

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 07/03/2022 08:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 07/03/2022 00:47

    Publicado Decisão em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2022 15:39

    Recebidos os autos

  • 03/03/2022 15:39

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/03/2022 13:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 03/03/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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