31/07/2025 02:35

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 17:26

Recebidos os autos
28/07/2025 17:26

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 - CNPJ: 27.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
24/04/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:26

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:58

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:53

Expedição de Ofício.
20/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
14/03/2025 19:18

Recebidos os autos
14/03/2025 19:18

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 - CNPJ: 27.***.***/0001-55 (EXEQUENTE).
22/01/2025 19:23

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA FE SOARES em 21/01/2025 23:59.
20/01/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
04/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:21

Publicado Decisão em 29/11/2024.
28/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
25/11/2024 17:18

Recebidos os autos
25/11/2024 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
30/08/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:53

Juntada de Petição de substabelecimento
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA FE SOARES em 15/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:30

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA FE SOARES em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:01

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702329-23.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto aos Embargos de Declaração ( ID 194677251), no prazo de 05 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
30/04/2024 13:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:13

Expedição de Ofício.
23/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 23/04/2024.
22/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0702329-23.2020.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 EXECUTADO: HELENA MARIA DA FE SOARES REPRESENTANTE LEGAL: JURANDI LUIZA DE SOUZA SENTENÇA Cuida-se de execução contra espólio.

Na presente lide, o exequente logrou êxito na demonstração do seu crédito, o qual certo, líquido e exigível, conforme título extrajudicial constante da inicial, em relação ao qual não houve impugnação pelo espólio, que citado por meio do seu representante legal, não apresentou impugnação ao pedido.

Nesses termos, incumbe seja remetido ao Juízo Universal do Inventário para o pagamento do crédito ora perseguido.

De fato, neste processo não se afigura possível o prosseguimento de atos executivos, porquanto o patrimônio do espólio encontra-se vinculado aos autos do inventário, juízo no qual serão feitos os pagamentos dos débitos do falecido e, ao final, havendo crédito, partilhado o remanescente entre os herdeiros.

Portanto, afigura-se a perda superveniente do interesse processual no prosseguimento deste cumprimento de sentença/execução, devendo o processo ser extinto.

Ante o exposto, julgo extinto o processo por falta de interesse processual superveniente, art. 485, VI c/c art. 771, parágrafo único do CPC.

Oficie-se ao Juízo do inventário comunicando sobre o presente crédito do ora exequente, o qual líquido, certo e exigível em face do falecido, ao fim de que seja promovida a regular a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o pagamento, nos termos do art. 642, §2º e ss CPC.

Custas finais pelo executado, sem honorários.

Sentença registrada nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo.

ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 2
17/04/2024 18:49

Recebidos os autos
17/04/2024 18:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/03/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/01/2024 04:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.
19/01/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 12:51

Juntada de Certidão
09/01/2024 16:43

Recebidos os autos
09/01/2024 16:43

Outras decisões
04/10/2023 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/09/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:57

Decorrido prazo de JURANDI LUIZA DE SOUZA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 14:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/08/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 17:56

Expedição de Mandado.
15/08/2023 13:28

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:28

Publicado AR - Aviso de recebimento em 15/08/2023.
14/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 18:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
12/06/2023 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/05/2023 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 19:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/05/2023 11:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
27/04/2023 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:38

Publicado AR - Aviso de recebimento em 19/04/2023.
18/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 03:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/04/2023 21:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2023 05:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/03/2023 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
06/03/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 14:33

Recebidos os autos
03/03/2023 14:33

Outras decisões
24/10/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/10/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 17:01

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:51

Decorrido prazo de HELENA MARIA DA FE SOARES em 12/07/2022 23:59:59.
12/07/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:49

Publicado Certidão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 16:35

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:25

Recebidos os autos
23/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/04/2022 13:15

Expedição de Certidão.
19/04/2022 20:12

Recebidos os autos
19/04/2022 20:12

Decisão interlocutória - recebido
18/04/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/04/2022 16:41

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 00:42

Publicado AR - Aviso de recebimento em 06/04/2022.
06/04/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
04/04/2022 08:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/04/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/03/2022 09:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 00:29

Publicado Decisão em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
09/03/2022 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2022 17:47

Recebidos os autos
09/03/2022 17:47

Decisão interlocutória - recebido
25/01/2022 00:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 24/01/2022 23:59:59.
09/11/2021 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
09/11/2021 14:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Certidão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 14:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 - CNPJ: 27.***.***/0001-55 (EXEQUENTE) em 27/10/2021.
28/10/2021 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 27/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:18

Publicado AR - Aviso de recebimento em 20/10/2021.
20/10/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
18/10/2021 08:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/10/2021 19:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
22/09/2021 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/09/2021 17:46

Expedição de Mandado.
22/09/2021 09:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 02:35

Publicado AR - Aviso de recebimento em 20/09/2021.
18/09/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 09:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/09/2021 20:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
27/08/2021 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 17:01

Publicado Certidão em 18/08/2021.
17/08/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 16:05

Juntada de Certidão
21/07/2021 19:14

Recebidos os autos
21/07/2021 19:13

Juntada de Certidão
29/06/2021 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/06/2021 11:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:46

Publicado Certidão em 24/06/2021.
25/06/2021 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 15:27

Desentranhamento
21/06/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:33

Publicado Certidão em 17/06/2021.
19/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 16:30

Juntada de Certidão
07/05/2021 17:07

Juntada de Certidão
04/05/2021 15:26

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 16:41

Juntada de Certidão
26/03/2021 10:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/03/2021 10:27

Juntada de Certidão
26/03/2021 10:26

Expedição de Mandado.
15/12/2020 10:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:49

Publicado Decisão em 11/12/2020.
10/12/2020 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
08/12/2020 17:44

Recebidos os autos
08/12/2020 17:44

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2020 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/11/2020 08:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/10/2020 18:27

Juntada de Certidão
15/09/2020 16:22

Expedição de Mandado.
14/09/2020 15:32

Juntada de Certidão
03/08/2020 02:32

Publicado Decisão em 03/08/2020.
31/07/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 16:48

Recebidos os autos
29/07/2020 16:48

Decisão interlocutória - recebido
12/06/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
12/06/2020 13:09

Juntada de Petição de apelação
06/06/2020 02:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 05 em 05/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Sentença em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 15:00

Recebidos os autos
25/05/2020 15:00

Indeferida a petição inicial
20/05/2020 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/05/2020 10:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 02:18

Publicado Decisão em 15/05/2020.
14/05/2020 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/05/2020 19:27

Recebidos os autos
12/05/2020 19:27

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/05/2020 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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