25/09/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702435-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Certifico e dou fé que as custas finais foram calculadas pela Contadoria Judicial.

De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 5 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria.

BRASÍLIA-DF, 11 de setembro de 2024 10:03:11.

FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria
11/09/2024 10:03

Juntada de Certidão
11/09/2024 06:53

Recebidos os autos
11/09/2024 06:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
27/08/2024 02:35

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 14:43

Juntada de Alvará de levantamento
26/08/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702435-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CAMILA FELIX DA SILVA DECISÃO DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mais acréscimos legais, se houver, em favor de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA, CNPJ n.º 37.***.***/0001-02, na pessoa de seu procurador, DR.

ROGERS CRUCIOL DE SOUSA, OAB/DF 46.594, com procuração com poderes para receber e dar quitação no ID 207703988, a serem retirados do depósito de ID 6101894, conta judicial 640614965, Banco BRB, com valor nominal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mediante transferência bancária para o Banco BRB, agência 0013, conta corrente 013024480-5, de titularidade de ROGERS CRUCIOL DE SOUSA, CPF n.º *21.***.*54-40.

Expeça-se alvará de transferência em favor da parte autora.

Expedido o alvará remetam-se os autos para a Contadoria, a fim de que sejam calculadas as custas finais.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 12:56

Recebidos os autos
23/08/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:56

Deferido o pedido de INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA - CNPJ: 37.***.***/0001-02 (AUTOR).
15/08/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0702435-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CAMILA FELIX DA SILVA DECISÃO Da análise dos presentes autos, verifico que consta erro material na sentença, especificamente quanto à qualificação do processo, no primeiro parágrafo da sentença.

Considerando que o art. 494, I, do CPC, autoriza a alteração da sentença para correção de erros materiais, sem estabelecer prazo para esse fim, o erro material pode ser corrigido a qualquer tempo.

Isto posto, corrijo o erro material da sentença de ID 206468952, para que onde se lê: “Trata-se de ação de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) proposta por ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO LTDA - ME e outros em face de YURY FERRAZ PINTO e outros, partes devidamente qualificadas nos autos.”, leia-se: “Trata-se de ação de MONITÓRIA (40) proposta por INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em face de CAMILA FELIX DA SILVA, partes devidamente qualificadas nos autos.”.

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 17:20:03.

Marina Cusinato Xavier Juíza de Direito Datado e assinado eletronicamente
12/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/08/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:38

Recebidos os autos
09/08/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:38

Recebidos os autos
09/08/2024 17:38

Outras decisões
09/08/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER
09/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (substituto legal) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
09/08/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 19:34

Expedição de Certidão.
08/08/2024 19:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/08/2024 19:34

Transitado em Julgado em 05/08/2024
08/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 19:17

Recebidos os autos
05/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 19:17

Homologada a Transação
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de CAMILA FELIX DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 03:24

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
24/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de CAMILA FELIX DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702435-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CAMILA FELIX DA SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, manifeste-se o requerido sobre a CONTRAPROPOSTA apresentada no ID 204828665 no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA-DF, 22 de julho de 2024 17:03:13.

ANA LUCIA DE SOUZA ALMEIDA Servidor Geral
22/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
21/07/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:13

Juntada de Certidão
19/06/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
18/06/2024 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 14:46

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:42

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:23

Expedição de Mandado.
24/05/2024 16:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/05/2024 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 16:16

Expedição de Mandado.
19/04/2024 03:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/04/2024 22:24

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 17:22

Expedição de Mandado.
22/03/2024 09:08

Recebidos os autos
22/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/03/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 15:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/02/2024 02:35

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0702435-98.2023.8.07.0010 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: CAMILA FELIX DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r.

Sentença/acórdão transitou em julgado.

Eventual pedido de cumprimento de sentença poderá ser formulado a qualquer tempo com todos os requisitos do Arts. 523 e 524 do CPC/2015 atentando-se o credor que na petição deverá indicar desde já outros bens passíveis de penhora ou diligências para localização deles (RENAJUD, INFOJUD, Mandado de Penhora, etc) caso o bloqueio de valores seja infrutífero (art. 524, vII do NCPC).

Com base no PROVIMENTO GERAL DA CORREGEDORIA, art. 33, XXIV, ficam as partes intimadas do retorno dos autos à primeira instância.

Nos termos da portaria 2/2022, remeto os autos à contadoria-partidoria, para cálculo das custas porventura existentes.

BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 19:53:12.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
20/02/2024 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
19/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 19:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/02/2024 19:54

Transitado em Julgado em 16/02/2024
17/02/2024 16:47

Recebidos os autos
09/10/2023 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 15:47

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 12:03

Recebidos os autos
27/09/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
27/09/2023 11:12

Juntada de Petição de apelação
21/09/2023 07:45

Publicado Sentença em 21/09/2023.
20/09/2023 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 18:19

Recebidos os autos
18/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 18:19

Julgado procedente o pedido
06/09/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/09/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:20

Decorrido prazo de CAMILA FELIX DA SILVA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 23:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:02

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:18

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
12/06/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 14:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/05/2023 23:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:17

Expedição de Mandado.
15/05/2023 13:55

Recebidos os autos
15/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:55

Recebida a emenda à inicial
18/04/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
17/04/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 18:56

Recebidos os autos
12/04/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2023 16:20

Juntada de Certidão
21/03/2023 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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