21/05/2025 22:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 22:19

Transitado em Julgado em 08/04/2025
14/04/2025 02:28

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 19:09

Recebidos os autos
08/04/2025 19:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 12:23

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 05:41

Processo Desarquivado
18/12/2024 15:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 22:42

Arquivado Provisoramente
10/12/2024 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Expedição de Ofício.
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:35

Recebidos os autos
18/11/2024 12:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/10/2024 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 19:19

Juntada de Certidão
22/10/2024 21:15

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO ID 209909030 para determinar a expedição da RPV para pagamento tanto do principal quanto dos honorários contratuais dos advogados do autor, limitado a 20 (vinte) salários mínimos.
18/09/2024 17:38

Recebidos os autos
18/09/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:38

Deferido o pedido de RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *89.***.*58-00 (EXEQUENTE).
18/09/2024 17:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/09/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/03/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
07/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:56

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
05/12/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
27/11/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/11/2023 17:53

Recebidos os autos
23/11/2023 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/11/2023 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/11/2023 09:35

Transitado em Julgado em 30/10/2023
31/10/2023 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:59

Decorrido prazo de RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 17:47

Recebidos os autos
06/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:47

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 16:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 15:47

Recebidos os autos
14/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 13:38

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:37

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:52

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724642-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
31/07/2023 15:57

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724642-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a contestação foi apresentada de forma INTEMPESTIVA.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, caso queira, acerca da peça defensiva e eventuais documentos apresentados, bem como especificar as provas que pretende produzir.

BRASÍLIA-DF, 28 de julho de 2023 15:30:37.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/07/2023 15:30

Expedição de Certidão.
27/07/2023 21:09

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0724642-73.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RAQUEL GONCALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para oferecimento de contestação.

Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
18/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:45

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
26/05/2023 00:40

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 16:26

Recebidos os autos
24/05/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:26

Outras decisões
10/05/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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