17/02/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 14:16

Recebidos os autos
12/02/2025 14:16

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/01/2025 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de NEY CAMPOS ADVOGADOS em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
21/01/2025 21:48

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:09

Recebidos os autos
14/01/2025 14:09

Outras decisões
16/12/2024 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
16/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:48

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:48

Juntada de Alvará de levantamento
03/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
10/10/2024 15:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 15:24

Recebidos os autos
19/08/2024 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
13/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
13/08/2024 13:02

Recebidos os autos
13/08/2024 13:02

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
09/08/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
09/08/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:19

Publicado Intimação em 06/08/2024.
05/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
31/07/2024 18:02

Recebidos os autos
31/07/2024 18:02

Indeferido o pedido de NEY CAMPOS ADVOGADOS - CNPJ: 08.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
23/07/2024 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
23/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:16

Recebidos os autos
11/07/2024 18:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/07/2024 04:37

Decorrido prazo de NEY CAMPOS ADVOGADOS em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:58

Recebidos os autos
04/07/2024 16:58

Outras decisões
27/06/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
26/06/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 13:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:54

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de NEY CAMPOS ADVOGADOS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 02:31

Publicado Intimação em 05/06/2024.
04/06/2024 18:07

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 14:57

Recebidos os autos
29/05/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
22/05/2024 03:36

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO em 21/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 20:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 08:50

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:37

Recebidos os autos
19/04/2024 07:37

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
17/04/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/04/2024 16:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:56

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO em 02/04/2024 23:59.
19/03/2024 15:23

Desentranhado o documento
19/03/2024 13:55

Recebidos os autos
19/03/2024 13:55

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (EXEQUENTE).
15/03/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
14/03/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAO Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0702456-68.2023.8.07.0012 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO DECISÃO Vistos etc.

Cuida-se de cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais (ID 177866201).

Reclassifique-se, devendo a Secretaria verificar e conferir as características do processo para constar a classe processual e o assunto pertinente (9149).

Além de fazer as alterações nos polos da ação, a certificação do trânsito em julgado e os cadastros de prioridade, caso necessário.

Em seguida, intime-se a parte devedora, na forma do § 2º do art. 513 do CPC/2015 para que, no prazo de quinze (15) dias, efetue o pagamento do débito a que foi condenada, devidamente atualizado, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 523, §1º do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Havendo pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, intimando-a em seguida para levantá-lo e se manifestar acerca da quitação do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte devedora, retornem os autos à contadoria para a inclusão da multa de 10% sobre o valor devido, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil/2015.

Em seguida, defiro a utilização do convênio SISBAJUD, em nome da parte executada, ficando desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas, e o imediato desbloqueio de valores irrisórios, haja vista que seu eventual produto será totalmente absorvido pelo valor das custas (art. 836 do CPC/2015).

Fica dispensada a lavratura de termo.

Frutífero o bloqueio on-line de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dispensada a lavratura de termo, intime-a, na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, nos termos do § 2º do art. 854 do CPC/2015, para (caso queira) apresentar impugnação, no prazo de 15 dias, em que comprove que (a) são impenhoráveis as quantias tornadas indisponíveis; ou, (b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Caso a parte devedora não apresente impugnação (§ 3º do art. 854 do CPC/2015), ou se apresentá-la, mas for rejeitada, a indisponibilidade será convertida em penhora, transferindo-se o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução, visto que a questão estará preclusa.

Ao final, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora.

Restando negativo o bloqueio on-line, expeça-se mandado de avaliação, penhora e intimação em bens livres e desembaraçados de propriedade da parte executada suficientes à garantia do crédito.

Caso este também retorne negativo, intime-se a parte credora para que, em 10 (dez) dias, indique, objetivamente, bens passíveis de penhora de propriedade da parte devedora, bem como sua localização, sob pena de arquivamento do feito, independente de nova intimação.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
04/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
28/02/2024 08:01

Recebidos os autos
28/02/2024 08:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.
26/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 15:43

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 01/02/2024 23:59.
07/12/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2023 16:06

Recebidos os autos
04/12/2023 16:06

Outras decisões
24/11/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
24/11/2023 04:20

Processo Desarquivado
23/11/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 12:40

Transitado em Julgado em 10/11/2023
20/11/2023 15:51

Recebidos os autos
20/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
10/11/2023 15:12

Recebidos os autos
11/10/2023 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2023 18:28

Recebidos os autos
09/10/2023 18:28

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
05/10/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 16:36

Recebidos os autos
15/09/2023 16:36

Outras decisões
15/09/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
14/09/2023 21:45

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:26

Publicado Sentença em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 07:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
25/08/2023 15:59

Recebidos os autos
25/08/2023 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2023 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
22/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/08/2023 14:47

Recebidos os autos
22/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 18:03

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 18:00

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
15/08/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 17:03

Recebidos os autos
04/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 00:40

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/08/2023 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
02/08/2023 12:12

Recebidos os autos
02/08/2023 12:12

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 08:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/08/2023 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
01/08/2023 14:18

Recebidos os autos
21/07/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
21/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:52

Recebidos os autos
05/07/2023 14:52

Outras decisões
13/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
13/06/2023 01:53

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:53

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO em 12/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 20:18

Juntada de Petição de réplica
29/05/2023 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/05/2023 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião
29/05/2023 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/05/2023 00:18

Recebidos os autos
28/05/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/05/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 15:28

Juntada de Petição de contestação
20/05/2023 01:22

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:15

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:40

Recebidos os autos
08/05/2023 19:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/05/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
03/05/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de FABIO JUNIOR FERREIRA LIDORIO em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
17/04/2023 15:55

Recebidos os autos
17/04/2023 15:55

Determinada a emenda à inicial
17/04/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
17/04/2023 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
04/04/2023 18:11

Recebidos os autos
04/04/2023 18:11

Determinada a emenda à inicial
04/04/2023 12:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2023 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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