TJDFT - 0702483-27.2023.8.07.0020

1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMANDA MOTA MARQUES SOBREIRO

CPF *28.***.*78-32

Advogados

KAUNA RENER KASSEM

OAB: 40120/DF

CPF *35.***.*79-74

RAFAEL MACHADO LOPES

OAB: 31588/DF

CPF *23.***.*18-58

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2024 16:19

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 16:16

    Transitado em Julgado em 01/07/2024

  • 31/07/2024 11:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2024 14:17

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 14:17

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 24/07/2024 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/07/2024 19:58

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2024 19:58

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/07/2024 13:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 16/07/2024 12:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2024 11:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2024 02:52

    Publicado Sentença em 01/07/2024.

  • 28/06/2024 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 03:00

    Publicado Decisão em 27/06/2024.

  • 26/06/2024 19:33

    Recebidos os autos

  • 26/06/2024 19:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 19:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/06/2024 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

  • 25/06/2024 08:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/06/2024 23:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/06/2024 19:55

    Recebidos os autos

  • 24/06/2024 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 19:55

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 24/06/2024 17:39

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/06/2024 14:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2024 11:08

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/06/2024 02:34

    Publicado Certidão em 06/06/2024.

  • 05/06/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

  • 03/06/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 15:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 19:10

    Recebidos os autos

  • 24/05/2024 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 19:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 24/05/2024 18:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 21:17

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 16:08

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 13/05/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 31/01/2024 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 31/01/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 17:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 19:27

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 19:27

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/01/2024 11:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 25/01/2024 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 10:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/01/2024 03:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 05:14

    Publicado Despacho em 22/01/2024.

  • 16/01/2024 10:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

  • 12/01/2024 11:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/01/2024 09:24

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 08/01/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 26/12/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/12/2023 13:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/12/2023 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 24/12/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 24/12/2023 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/12/2023 11:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

  • 24/12/2023 08:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/12/2023 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/12/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/12/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2023 16:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/12/2023 16:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 22/12/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 15:09

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2023 12:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

  • 22/12/2023 11:38

    Recebidos os autos

  • 22/12/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/12/2023 11:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

  • 22/12/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 14:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 11/12/2023 14:36

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/12/2023 14:36

    Rejeitado o aditamento à denúncia

  • 27/11/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 04:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 12:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2023 11:16

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 17:36

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2023 03:42

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:25

    Publicado Certidão em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 19:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 07:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 07:23

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 01/09/2023 00:30

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 31/08/2023 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 18:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 09/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:19

    Publicado Certidão em 03/08/2023.

  • 04/08/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

  • 02/08/2023 01:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 09:25

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.

  • 01/08/2023 01:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.

  • 31/07/2023 00:11

    Publicado Decisão em 31/07/2023.

  • 28/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:41

    Recebidos os autos

  • 26/07/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:41

    Deferido em parte o pedido de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:41

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 26/07/2023 12:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 26/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 09:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 00:30

    Publicado Certidão em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 21:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:18

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 17:17

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 21/07/2023 17:17

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 21/07/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras

  • 13/07/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 19:04

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 29/06/2023 19:00

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 29/06/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 18:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

  • 23/05/2023 17:04

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 15:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 23/05/2023 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 18/05/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:43

    Publicado Certidão em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2023 00:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2023 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2023 01:03

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 18:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/04/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 06:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 14:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 23/03/2023 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/03/2023 13:53

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:53

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/03/2023 07:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL

  • 02/03/2023 07:38

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 28/02/2023 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 17:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 12:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 09:33

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 14/02/2023 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 10:02

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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